Presidente catalão prepara resposta ao governo central, que ameaça suspender autonomia

O governante independentista tem até 10H00 (6H00 de Brasília) de segunda-feira para dizer ao governo central do primeiro-ministro Mariano Rajoy se declarou ou não a independência da Catalunha em uma sessão confusa na terça-feira passada no Parlamento regional.

Em caso de resposta afirmativa, Rajoy vai aplicar o artigo 155 da Constituição. Uma medida drástica e de consequências imprevisíveis, que permitirá uma intervenção nas amplas competências do governo catalão, em áreas como saúde, educação e a polícia regional.

Puigdemont não antecipou sua resposta ao comparecer neste domingo a uma homenagem a Lluís Companys, presidente catalão que em 1934 proclamou uma independência que durou 10 horas. Seis anos mais tarde, em 15 de outubro, ele foi fuzilado em Barcelona pela ditadura franquista (1939-1975).

O presidente catalão, no entanto, fez referências a seu compromisso com os resultados do referendo de autodeterminação, considerado ilegal pela justiça, de 1 de outubro, que os independentistas afirmam ter vencido com 90% dos votos e uma taxa de participação de 43% do eleitorado regional.

“Em um dia como este, o governo e eu mesmo queremos reiterar nosso compromisso com a paz, o civismo, a serenidade, e também com a firmeza e a democracia como inspiradores das decisões que temos que tomar”, declarou Puigdemont depois de depositar uma coroa de flores diante o túmulo de Companys na colina de Montjuic.

Puigdemont está elaborando sua resposta em meio a uma gigantesca pressão, tanto política como econômica, diplomática e judicial.

Em sua campanha pelo referendo, proibido pela justiça que o considerou inconstitucional, os independentistas afirmaram que as empresas não deixariam a Catalunha e que, diante do “fato consumado”, a comunidade internacional apoiaria a região.

Na realidade a história foi bem diferente: entre os dias 2 e 11 de outubro, 540 empresas iniciaram os procedimentos para retirar a sede social da Catalunha, incluindo os dois maiores bancos da região, CaixaBank e Sabadell, o grupo editorial Planeta e a Gas Natural.

No cenário internacional, os principais líderes da União Europeia (UE) se pronunciaram contra uma secessão unilateral.

Além disso, a pressão dos tribunais é muito forte.

A justiça está investigando o governo catalão, incluindo seu presidente, por supostos delitos como o de “desobediência” pela organização da consulta de 1 de outubro.

Também acusa de “sedição” – delito que pode resultar em pena de 15 anos de prisão – dois líderes de associações separatista, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart.

A mesma acusação foi apresentada contra o comandante da polícia catalã, Josep Lluís Trapero, que segundo a Guarda Civil não atuou para impedir a votação há duas semanas.

– Pressão dos independentistas –

Do lado do separatismo, a pressão sobre Puigdemont não é menor.

Seu vice-presidente Oriol Junqueras afirmou no sábado que no caso de um improvável diálogo com o governo espanhol ou de de uma mediação internacional, a “referência” deverá ser “a construção da República”.

O partido radical CUP, cujo apoio no parlamento regional é fundamental para a coalizão de Puigdemont, considera “impossível” o diálogo e exigiu que o presidente proclame a República com “um ato solene”.

Na terça-feira passada, Puigdemont provocou desconcerto quando declarou a independência e a suspendeu de imediato. O objetivo era abrir uma janela para o diálogo com Madri ou inclusive para a mediação internacional.

Madri, que não aceita um diálogo com um governante que acusa de estar “fora da legalidade”, deu prazo a Puigdemont até segunda-feira para esclarecer se declarou ou não a secessão.

Caso ele responda na segunda-feira a Rajoy que declarou a independência, terá até quinta-feira para retificar: se isto não acontecer, o governo espanhol recorrerá ao artigo 155 da Constituição.