Presidente da Câmara, Rodrigo Maia diz que apresentará projeto de lei que obrigará clube a virar empresa

Foto: Lucas Figueiredo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira que pretende apresentar um projeto de lei para abrir o futebol brasileiro aos investidores estrangeiros. O parlamentar fluminense disse que quer enviar ao Congresso nos próximos meses o pacote para profissionalizar a estrutura dos clubes.

Ele é favorável ao modelo adotado pelos grandes clubes europeus. O Paris Saint-Germain, o Liverpool e o Manchester City são controlados por grupos estrangeiros. O deputado contou que a intenção é tornar os clubes mais fortes financeiramente para conseguir manter os jogadores no país. Nesta terça, ele discutiu o tema com o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

– Entendemos que o futebol brasileiro precisa de mais capital, de capital estrangeiro também. Na minha opinião, não vai ter capital privado sem uma estrutura profissional do futebol – afirmou Maia, que defendeu duas vezes a entrada de investidores estrangeiros no futebol brasileiro.

O presidente da Câmara disse que já discutiu com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o assunto. Maia contou que está preocupado com a situação financeira dos times brasileiros. Ele classificou a forma de administração da maioria de “primária, primitiva e atrasada”.

– Um clube associativo não vai atrair capital estrangeiro. Fora o Flamengo, o Corinthians e o Palmeiras, os demais clubes caminham para uma situação de inviabilidade. O atual modelo não gera bons clubes de futebol – disse o presidente da Câmara dos Deputados, que é torcedor do Botafogo.

De acordo com Maia, o novo projeto terá que obrigar os clubes a se tornarem empresa. Ele disse que a intenção é oferecer incentivos tributários para os times aderirem ao novo formato. Um dos incentivos seria transição de três até cinco anos sem pagar imposto.

– Temos que construir incentivos para que o novo modelo tenha mais vantagens que o modelo associativo. O benefício tem que ser para quem quer modernizar e não para quem vai manter no atraso – disse o presidente da Câmara.

O governo já tentou obrigar os clubes a se tornarem empresas, mas não conseguiu. Nos anos 90, a Lei Zico foi aprovada com a obrigatoriedade. No ano seguinte, com os cartolas se recusando a aderirem ao novo modelo, uma emenda tornou facultativo a transformação do clube em empresa. Em 2015, o governo editou o Profut, lei que auxilia na renegociação das dívidas dos clubes de futebol e federações. Quatro anos depois, clubes das Série A e B já acumulavam quase R$ 100 milhões de dívidas referentes aos débitos tributários e previdenciários.

Globo Esporte