Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘movimento de blindagem' no STF

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi).

Viana classificou a medida como um “movimento de blindagem” de pessoas próximas ao governo Lula. “Estranho mais uma vez um habeas corpus que venha de um ministro que já negou outros pedidos e agora permite nem o juramento de falar a verdade. Estamos diante de uma blindagem de aliados e sindicatos ligados ao governo”, afirmou.

O depoimento de Milton Cavalo à CPMI está marcado para esta quinta-feira (9), no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou buscas no sindicato, vinculado a Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Na decisão, Dino garantiu o direito ao silêncio e à assistência da defesa durante a oitiva, destacando que Milton não é formalmente investigado e poderia ser exposto à produção forçada de provas contra si mesmo.

Desde o início da CPMI, em agosto, parlamentares têm divergido de decisões do STF. Viana anunciou que trabalha em um projeto de lei para ampliar os poderes de investigação das CPIs no Congresso.