Presidente do STF diz que cumprimento do cronograma do mensalão é incógnita

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta sexta-feira no Rio que não é possível dizer se haverá atraso no cronograma do julgamento do mensalão por conta da opção de ler os votos de forma fatiada, por núcleos de acusação. Ayres Britto afirmou ainda que não há como assegurar se o ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, poderá ou não votar em todos os casos antes de deixar o Supremo.

— Isso (de atrasar ou não o cronograma do julgamento) é meio incógnita, se vai estender, se não vai. Ao que eu soube, ontem à noite, o ministro Lewandowski (Ricardo Lewandowski, revisor do processo) anunciou que se adaptaria a essa metodologia do fatiamento na hora da votação do ministro Joaquim – disse o presidente do STF, que participou no Rio do I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro.

Mais cedo, ao chegar ao hotel em que foi realizado o evento, Ayres Britto disse que o julgamento não atrasaria:

— As coisas entraram no eixo.

Durante evento em uma universidade particular no Rio, na tarde desta sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski não quis fazer nenhuma previsão sobre o rito de votação no STF:

— Quem me dera saber (como vai ser o julgamento na segunda-feira). Estou aqui apenas para um compromisso acadêmico. Não posso falar nada sobre esse assunto. Não quero misturar as coisas.

Na quinta-feira, os ministros do Supremo chegaram a um entendimento sobre um problema que tornou a sessão tumultuada, tensa e marcada pela polarização entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa insistia em votação fatiada, como foi feito em 2007, no recebimento da denúncia. Lewandowski preferia análise geral da conduta de todos os réus. De início, o plenário decidiu que cada ministro poderia votar como quisesse: de maneira fatiada, por grupos de réus ou integralmente.

Ayres Britto disse que seria uma honra para qualquer tribunal contar com Peluso na votação, já que ele é “reconhecidamente um juiz técnico e dotado de excelentes conhecimentos teóricos”, mas a participação do colega de plenário dependerá do andamento das sessões:

— Ninguém pode antecipar se ele terá condições de votar, se não terá condições. Depende muito da tramitação, não é nem da tramitação, mas do tempo de coleta dos votos e debates proferidos em plenário. Ninguém tem condições de dizer se o cronograma será rigorosamente alcançado ou não. Hipoteticamente, se o cronograma for observado, se pudermos cumprir o calendário que está ali pré-fixado, vai dar tempo. Vai depender muito do tempo de duração de cada voto, do relator, do revisor e de cada ministro. Não tem como fazer uma previsão segura.

O presidente do Supremo disse ainda que não é possível saber se o revisor já começará a ler sua parte já na segunda-feira, quando o julgamento será retomado. Na quinta-feira, Joaquim Barbosa começou a leitura do relatório pelo item 3, pedindo a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e por dois crimes de peculato. Barbosa também pediu a condenação de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por peculato e corrupção ativa, por terem oferecido vantagem indevida ao réu.

— Se o relator agregar algo ao terceiro item, a palavra ainda continua com ele. Se ele disser que o terceiro item da denúncia está exaurido com a votação dele, aí quem fala imediatamente é o revisor – afirmou Ayres Britto, que também comentou o clima entre Barbosa e Lewandowski:

— Está tudo bem. Está em paz.

Ayres Britto confirmou que o julgamento do mensalão será fatiado, na manhã desta sexta-feira, em Brasília. A informação foi dada durante evento na Advocacia-Geral da União (AGU), quando tomaram posse 23 novos procuradores federais. Antes de o evento começar, Ayres Britto falou rapidamente com a imprensa, mas evitou os jornalistas na saída. Com o julgamento fatiado, conforme o GLOBO antecipou no início de agosto, os réus serão julgados aos poucos, por grupos. Questionado se o julgamento fatiado impediria a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de todos os réus, Britto foi evasivo.

— Não sei. Vai depender do andar da carruagem – respondeu Britto.

Fonte: O Globo