Presidente do STF quer mais rigor em concurso para o Judiciário

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em reunião com presidentes de Tribunais Superiores e AGU no Gabinete da Presidência no STF – Ailton de Freitas / Agência O Globo

Em reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, demonstrou preocupação com o nível do concurso que seleciona profissionais interessados em ingressar no magistrado de primeira instância. A ministra falou da necessidade de se aprimorar essa seleção e citou como uma saída que seja instituída uma primeira fase de seleção em nível nacional, que não seja restrito só aos estados. A presidente foi quem levou o assunto para debate no encontro.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que a preocupação de Cármen Lúcia é com o ingresso de pessoas não vocacionadas para o cargo de juiz.

— A preocupação da ministra é de reestudar a forma de concurso público para a magistratura, para atrair pessoas de fato vocacionadas e quem venham trazer uma contribuição para a magistratura. Muitas vezes temos pessoas que fazem concursos em todo o país, para diversas carreiras, mas que não têm aptidão nem vocação específica para a magistratura. Depois, acabam trazendo preocupações, problemas para os tribunais — disse Paulo Mascaretti.

Uma das sugestões é realizar uma etapa nacional para a seleção.

— Foi a própria ministro que se manifestou (sobre o assunto). E falou na necessidade de unificar algumas regras, como uma primeira fase nacional. Amadurecer algumas ideias e fazer uma avaliação de tudo isso. E aperfeiçoar também os concursos nos estados — disse o presidente do TJ.

O Globo