Presidente do STF quer R$ 39 mil para salário de ministros e reajustar o de servidores em 41,47%

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (7) que enviará ao Congresso uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, em greve desde junho.

Após reunião com os demais ministros, ele informou que irá levar à categoria um aumento entre 16,5% e 41,47% – negociado com o Executivo – sobre o salário do cargo efetivo do servidor (que não corresponde ao total da remuneração, que pode incluir adicionais, gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo).

De acordo com Lewandowski, o aumento, se aprovado, não levará automaticamente a um “efeito cascata” – reajustes para servidores de outras categorias do funcionalismo com base no novo valor. “Não significa automaticamente que haja o efeito cascata. Somente por lei formal é que os aumentos dos servidores podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata”, disse.

Durante toda a tarde desta quarta, servidores em greve e sindicalistas protestaram em frente ao STF com buzinaço e música em alto volume. Para diminuir o ruído, a Polícia Militar começou a empurrar a grade de proteção para afastar os manifestantes, que reagiram lançando pedras sobre os policiais. Em resposta, a PM usou gás de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar e conter o protesto. Dois manifestantes e quatro policiais se feriram, de acordo com os servidores e a PM, respectivamente. Uma pessoa foi presa.

Em junho, o Senado aprovou reajuste que variava de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017, mas a presidente Dilma Rousseff vetou.

Ministros do Supremo

A proposta de salário para os ministros do STF é de R$ 39.293,38 (reajuste de 16,38%) e deve ser apresentada posteriormente, durante a tramitação no Congresso do projeto da Lei Orçamentária Anual, que prevê as despesas de pessoal dos três poderes. O reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2014 pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Tanto a proposta de salário dos servidores quanto a dos ministros serão encaminhadas ao Congresso até sexta-feira (14) na forma de dois anteprojetos.

Reajuste escalonado

De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a proposta prevê que o reajuste será concedido em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos, a partir de janeiro de 2016.

Segundo o Planejamento, o maior percentual de aumento (41,47%) será pago, conforme a proposta, aos servidores que ganham menos (os que ingressaram na carreira nos últimos anos e não têm incorporações).

O impacto orçamentário após o pagamento da última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano, informou o Planejamento.