Presidente do TJRN anuncia antecipação de parcela do 13º para o próximo dia 20

Em entrevista concedida ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, anunciou que fará a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para o próximo dia 20 de novembro. O montante a ser liberado é de R$ 27 milhões. Santos disse ainda que diante do cenário econômica por que passam o Estado e o país o importante é manter o pagamento dos servidores em dia e até o final de cada mês.

O presidente do TJRN confirmou também que a meta de corte de gastos estipulada pela sua gestão está sendo cumprida. Como exemplo, Claudio Santos disse que somente no mês de outubro o Tribunal de Justiça gastou menos com pessoal e com custeio do que nos meses anteriores. Para ele, isto significa que o TJ, depois de muito esforço, e com a compreensão dos seus pares, está cumprindo com suas obrigações, no sentido de fazer economia de recursos públicos.

O desembargador lembrou que a economia de recursos teve início já no mês de janeiro, pois já se previa que a crise se acentuaria – como acredita que vá se acentuar em 2016. “O setor público não pode deixar de contribuir com a economia, porque recursos públicos são usados e que precisam ser alocados também em outras prioridades, além da Justiça”.

Segundo o presidente, a economia com pessoal foi de mais de um milhão por mês, mesmo considerando que houve majoração durante esse período. Ele ressaltou também que houve economia no setor de custeio e uma maior parcimônia na parte de investimentos.

“O Tribunal de Justiça têm feito a sua parte à muito custo, como muita dificuldade, com muita incompreensão, mas de qualquer maneira nós temos mostrado aos contribuintes que os recursos que eles transferem para a Justiça têm sido bem aplicados aqui no Estado”.

Déficit de pessoal

Para enfrentar as dificuldades de tornar o Judiciário mais célere, o presidente disse que vem adotando algumas medidas alternativas, como a contratação de estagiários, exatamente para complementar a mão de obra frente ao déficit de cerca de dois mil cargos efetivos na Justiça Potiguar. Ele lembrou que já foram nomeados cerca de 400 estagiários e que fará uma nova seleção, através da ESMARN, de mais 300 estagiários.

Sobre o concurso de magistrados, o presidente explicou que o certame encerrou as provas oral e de títulos. Ele disse que a carência por juízes é grande, já que dos 300 juízes do quadro, apenas cerca de 190 estão em atividade. O desejo é de contratar já nos próximos 90 dias mais 40 magistrados, após a realização do curso de formação.