Presidente do TJRN apoia combate ao crime e propõe medidas para enfrentar burocracia

Ao participar da reunião emergencial convocada pelo Governo do Estado sobre ações criminosas no Rio Grande do Norte, no domingo à noite, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, declarou apoio às providências tomadas pelo Estado, como o bloqueio de celulares nos presídios e a resposta da polícia, mas apresentou sugestões para agilizar resultados em favor da população.

Cláudio Santos declarou que o caso “não pode ser tratado de forma pontual e sim merece atenção permanente, não podendo sofrer com entraves burocráticos.” Entre as ideias lançadas por ele, a designação de três procuradores estaduais para atuação direta junto à área de Segurança Pública para trabalhar na conclusão rápida dos processos que tratem de questões essenciais como a construção de novos presídios e a instalação de bloqueadores em todos as penitenciárias.

O presidente lembrou que os R$ 20 milhões liberados pelo Judiciário para a construção de um presídio continuam aguardando providências do Executivo. Cláudio Santos anunciou o repasse da verba em 19 de maio deste ano e a Assembleia Legislativa aprovou a proposta no dia 14 de junho, restando ao Governo do Estado definir local e demais medidas administrativas. Cláudio Santos lembrou, ainda, a urgência na obra da penitenciária de Ceará-Mirim.

“Demonstramos nosso apoio, espírito público e a nossa disposição em colaborar, que nunca deixou de ser expressada e praticada. Deveremos aplaudir as medidas de combate ao crime , porém desburocratizar ao máximo os processos que entravam a efetividade das ações”, completou o presidente do TJRN. Em fevereiro deste ano, foram liberados em convênio com a Polícia Militar, R$ 2,4 milhões em armas, munições e equipamentos.