Presidente do TJRN destaca razões para conquista do Selo Ouro do CNJ

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do RN, destacou na manhã de hoje (22), durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN, a conquista do Selo Ouro pelo Judiciário potiguar, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do prêmio Selo Justiça em Números, entregue nesta segunda-feira em Brasília durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O presidente lembrou que o Selo Justiça em Números é um reconhecimento “pelo nível de qualificação profissional dos nossos trabalhos de produção, gestão, organização e disseminação de nossas informações administrativas e processuais”. O TJRN alcançou a pontuação de 447 pontos na avaliação do CNJ, dentre os 590 possíveis. Nos últimos dois anos, o TJ potiguar havia obtido o Selo na categoria Bronze.

O desembargador presidente ressaltou que a premiação levou em conta apenas os resultados obtidos pelos tribunais no período de janeiro a setembro de 2017. Isso porque os dados divulgados no último mês de setembro pelo Relatório Justiça em Números – de mesmo nome e também do CNJ – faz referência ao desempenho dos tribunais no ano de 2016.

Expedito Ferreira elencou quatro fatores como preponderantes para a conquista deste resultado, destacando a produtividade dos magistrados e dos servidores, o que resulta na qualidade da prestação jurisdicional, além do uso de estatísticas como forma de subsidiar as decisões estratégicas adotadas pela gestão do TJRN. Outro ponto afirmado foi da realização de atividades integrativas e compartilhadas entre as diversas unidades e instâncias da Justiça Estadual, o que contribuiu para uma gestão participativa e democrática.

Finalmente, o presidente da Corte de Justiça falou também do espírito público e coletivo que nortearam as ações com o objetivo de transformar o Poder Judiciário potiguar “em exemplo de superação, empenho e criatividade no enfrentamento das dificuldades nestes tempos de crises”.

O presidente do TJRN dedicou a premiação a todos os juízes, desembargadores e servidores do Poder Judiciário potiguar pela grande contribuição dada à Justiça. O objetivo agora é continuar o trabalho feito com vistas a alcançar a categoria Diamante em 2018.

Decano da Corte, o desembargador Amaury Moura afirmou que a obtenção do Selo Ouro merece destaque e que ela reflete não somente os projetos e iniciativas de gestão, mas também a produtividade de processos julgados pelos 1º e 2º graus, registrada no relatório Justiça em Números. “Reflete sobretudo o esforço levado a cabo pelo Tribunal, notadamente sob a gestão de vossa excelência”.

“Parabéns a todos nós, aos servidores, aos juízes, às equipes, que possibilitaram ao tribunal brilhar no CNJ. Devemos agradecer a essas equipes entusiasmadas”, disse a corregedora geral Zeneide Bezerra.

Saiba mais

O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, 89 tribunais brasileiros receberam a premiação, após o fornecimento das informações passar a ser obrigatório. Foram distribuídos quatro selos Diamante, 65 Ouro 16 Pratas e três Bronze.

De acordo com o CNJ, além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também são avaliados outros itens como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Outra novidade importante no regulamento do ano de 2017 é que os tribunais passaram a ser avaliados também pela qualidade da prestação jurisdicional. A eficiência alcançada no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), calculado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e publicado no Relatório Justiça em Números, entra como novo requisito de pontuação.

Outro item avaliado foi a implantação do Comitê Gestor Regional no tribunal, conforme determina a Resolução nº 194 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.