Presidente do TJRN recebe procurador geral e adota medidas para melhorias no PJe

O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, determinou à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário potiguar que realize visitas técnicas às promotorias para novo treinamento de promotores e servidores do Ministério Público estadual em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi tomada durante reunião entre o presidente do Tribunal e o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, nesta segunda-feira (12), no gabinete da Presidência do TJ potiguar. As visitas foram agendadas e começam na quinta-feira (15), à promotorias da capital.

Rinaldo Reis estava acompanhado da corregedora geral do MPRN, procuradora Lourdes Azevedo, e da promotora corregedora, Elaine Cardoso, e servidores da área de informática do Ministério Público estadual. O procurador geral apresentou pleitos para melhoria do PJe em relação ao trabalho realizado nas promotorias. O presidente do Poder Judiciário do RN salientou que antes de se avançar no PJe é preciso corrigir as dificuldades apresentadas pelo sistema eletrônico de trâmite processual, ouvindo também as sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN).

Claudio Santos destacou que o secretário de TI do Tribunal, Gerânio Gomes, irá até o final deste mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para tratar de soluções para o sistema, manter contato com a nova equipe de juízes auxiliares gestores do PJe e das providências para avanços no Processo Judicial Eletrônico, para o Judiciário e demais usuários do sistema, como promotores e advogados. O programa é do CNJ, responsável também pelas atualizações no software.

O TJRN já criou solução para um dos pleitos do MP estadual: a individualização dos processos por promotoria. O Tribunal elaborou uma ferramenta que soluciona um dos problemas levantados pelo MPRN: o qual todos os processos aparecem para todas as promotorias. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ produziu solução com uso de filtro de busca, o que facilita a tarefa de encontrar o processo. Mas a solução está sob análise do CNJ.

Outra solução que está em curso, e neste caso em desenvolvimento pelos técnicos do Conselho Nacional de Justiça, é a ampliação da capacidade de arquivamento para anexação no envio de documentos.

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