Presidentes de entidades envolvidas em fraude do INSS eram cadastrados no Bolsa Família

Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) aponta que presidentes de entidades envolvidas no esquema bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico) e Auxílio Brasil. Os dados constam no inquérito da PF, obtido pela CNN neste sábado (3).

Os dirigentes atuavam na Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), na Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)/Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional( AAPEN) e na Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social (Universo).

“Cinco [eram] cadastradas no CadÚnico e ou beneficiárias do Bolsa Família/Auxílio Brasil (AAPB, ABSP/AAPEN e UNIVERSO), o que indicaria situação de pobreza e de vulnerabilidade e eventual comprometimento do desempenho de funções gerenciais em entidades que gerenciam montantes significativos de recursos”, diz o inquérito.

Veja:

• Maria Ferreira da Silva assumiu a presidência da AAPB em novembro de 2021. Inscrita no CadÚnico com renda familiar per capta declarada de R$ 1.320;
• Maria Liduina Pereira de Oliveira assumiu a presidência da AAPB em fevereiro de 2022. Recebeu Bolsa Família até outubro de 2015;
• Maria Eudenes dos Santos assumiu a presidência da ABSP/AAPEN em novembro de 2022. Foi beneficiária do Bolsa Família até julho de 2021 e do Auxílio Brasil até fevereiro de 2022. Inscrita no Cadúnico com renda per capta familiar declarada de R$ 1.320;
• Francisca Da Silva de Souza assumiu a presidência da ABSP/AAPEN em janeiro de 2024. Foi beneficiária do bolsa família até outubro de 2015;
• Valdira Prado Santana Santos assumiu a presidência da Universo em janeiro de 2021. Está registrada no CadÚnico.

O inquérito da PF também apontou que os presidentes das associações investigadas no esquema tinham idade avançada, com aposentadoria por incapacidade permanente, com baixa renda e/ou sem experiência empregatícia formal. De acordo com o documento, as características podem indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades.

“Embora não haja impedimentos para que pessoas com idade avançada assumam responsabilidades da vida civil, é importante registrar que tanto a captação de associados na abrangência demonstrada neste documento, quanto a aplicação dos recursos aqui tratados, com a eventual organização de estrutura e de serviços em tantos lugares do país exige articulação, esforço e carga de trabalho muito elevada, o que, eventualmente, não seria compatível”, diz o relatório da PF.

“Da mesma forma, não há impedimento para que pessoas que não tenham vínculos empregatícios anteriores desempenhem a função de dirigentes nessas associações, mas a direção das associações da envergadura das aqui tratadas, de amplitude nacional, que deveriam atender pessoas em mais de 4.000 municípios, exige muita habilidade, articulação e conhecimentos”, afirma o texto.

A investigação também aponta que há indícios das associações não possuírem capacidade operacional para captar os aposentados e pensionistas, realizar e processar as respectivas filiações, tampouco para prestar os serviços aos associados.

O que dizem os citados

A CNN entrou em contato com as entidades investigadas e aguarda posicionamento. A CNN também tenta contato com os dirigentes citados.

Em nota, a Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil, que teve suas atividades suspensas por medida cautelar, disse que “agirá de forma colaborativa com a investigação, sendo sua prioridade que os fatos sejam devidamente esclarecimentos, de modo a evidenciar que há anos atua de forma dedicada, abnegada e comprometida em prol de seus associados”.

“A AAPB sempre obedeceu a legalidade, tendo apresentado toda documentação pertinente para a obtenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao INSS e respeitando todo trâmite burocrático atinente a sua atividade”, informou.

CNN Brasil