Pressionado por anistia e CPMI do INSS, governo Lula libera R$ 2,2 bilhões em emendas Pix em um dia

Lula Marques/Agência Brasil

Sob pressão do Congresso pela proposta de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e pela CPMI do INSS, o governo Lula reservou para pagamento R$ 2,2 bilhões em emendas Pix ontem.

Os R$ 2,2 bilhões, segundo fontes do governo, são as emendas que tiveram planos de trabalho aprovados pelo governo até agora, conforme decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

O valor corresponde a aproximadamente 30% dos R$ 7,3 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano para essa modalidade. Como essas emendas são liberadas em bloco, é normal que muitos repasses ocorram no mesmo dia.

“A execução das emendas de tipo transferência especial passou, este ano, a atender novos requisitos definidos pelo STF, como o envio de um plano de trabalho por parte das prefeituras. Comparações com o cronograma de anos anteriores, portanto, não são adequadas”, disse a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto ao UOL.

As transferências especiais foram apelidadas de “emendas Pix” porque são enviadas diretamente do caixa da União para as prefeituras e estados.

Antes, os governos estaduais e administrações municipais podiam gastar esse dinheiro como bem entendessem. Esse tipo de gasto foi criticado pela falta de transparência. Investigações mostraram que os recursos foram mal utilizados, com suspeitas de desvios.

Agora, é preciso ter um plano, aprovado previamente pelo ministério responsável pelo repasse. A análise desses planos atrasou o pagamento das emendas neste ano. Até o momento, nenhuma havia sido empenhada.

Os deputados e senadores escolhem quanto de suas emendas querem gastar nesse formato. Foram 429 senadores e deputados contemplados ontem.

UOL, por Natália Portinari