Primeira remessa de passaportes com brasão da República está pronta, diz Itamaraty

A Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores já receberam a primeira remessa do novo modelo de passaporte comum brasileiro. O documento voltará a exibir o brasão da República na capa, em substituição às estrelas do Cruzeiro do Sul e à inscrição Mercosul, adotadas pelo Brasil desde 2015.

Segundo o Itamaraty, o lote produzido pela Casa da Moeda chegou em 29 de março, mas a emissão ainda não começou. Apesar de resgatar o brasão, a capa não será exatamente igual à antiga – o desenho oficial ainda é mantido em sigilo.

O início da emissão está sendo coordenado com a Polícia Federal, e deverá acontecer nas próximas semanas. A parte interna da caderneta não será alterada, e a capa antiga continua valendo até que o documento expire.

A Casa Civil já tinha anunciado que os passaportes atuais, que ainda estejam na validade, não precisarão ser trocados. Os documentos serão usados de modo simultâneo, e quem renovar ou pedir um novo, receberá a capa atualizada.

‘Amor à Pátria’

A mudança na capa do passaporte comum é uma das 35 metas definidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para os 100 primeiros dias do mandato. Na lista, ela compunha a ação “fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria”, a cargo do Itamaraty.

Dentro do Brasil, a emissão fica sob responsabilidade da Polícia Federal – são cerca de 3 milhões de documentos emitidos por ano, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

A pasta também emite passaportes, mas apenas para brasileiros no exterior. Neste caso, a adoção do novo modelo pode demorar um pouco mais, já que os postos consulares ainda têm estoques da capa antiga.

O passaporte brasileiro tem capa azul (nos dois modelos) e custa R$ 257,25 – seja para tirar o primeiro ou para renovar. O documento emitido para maiores de 18 anos tem validade de 10 anos.

G1