Priorizar votação das contas de Dilma é colocar fogo no Brasil, diz Renan Calheiros

Por Agência O Globo

Empenhado em estabelecer uma agenda pós-ajuste fiscal para estimular o crescimento do país, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu nesta segunda-feira com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, na tentativa de costurar um consenso com o Congresso Nacional e impedir que as pautas do governo continuem sendo travadas pelos parlamentares. Em reunião que incluiu, além de Levy, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, o presidente da Casa entregou ao governo uma lista de sugestões de reformas demandadas pelos senadores.

Após um primeiro semestre conturbado nas relações entre governo e Congresso Nacional, o presidente do Senado demonstrou por diversas vezes um abrandamento nas relações com o governo e uma disposição para o diálogo.

– Quanto mais esse diálogo caminhar, quanto mais nós nos esforçarmos no sentido de construir uma convergência, mais o Legislativo vai colaborar com esse momento dramático que nós vivemos no Brasil – disse o presidente do Senado.

Em relação à análise das contas públicas do governo Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Renan descartou que essa seja a prioridade do Congresso.

– As pessoas perguntam sobre impedimento, sobre apreciação de contas dos governos anteriores. Isso não é prioridade, à medida que o congresso tornar isso prioritário, nós estaremos tocando fogo no Brasil” – disse.

O documento, de três páginas, apresentado por Renan será analisado por Levy nos próximos dias e inclui várias demandas convergentes com a agenda da Fazenda que devem ser acolhidas pelo ministro, como a proposta de repatriação de ativos financeiros, as medidas para aumentar a segurança jurídica de contratos e a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Cofins.

O ministro da Fazenda vem tentando negociar uma convergência na agenda pós-ajuste com o presidente do Senado há várias semanas. O titular da Fazenda citou, entre as propostas que tem procurado emplacar, iniciativas de mais abertura econômica, realinhamento de preços e “uma série de boas notícias” na parte da energia elétrica como iniciativas que o governo já tem tomado e que são parte das mudanças pretendidas com o intuito de garantir maior previsibilidade, “com uma sinalização clara para uma economia mais competitiva”

– O Renan e os senadores disseram que estão preparando as condições para entrar nessa nova fase. Passando dessa primeira fase de puro ajuste fiscal, vamos pegar algumas coisas que a gente já está fazendo e botar isso dentro de uma agenda mais formal – disse o ministro.

Em paralelo com a agenda de estímulo ao crescimento, o Senado tem que avaliar ainda a última pauta do ajuste fiscal: a reversão da desoneração da folha de pagamento para vários setores. Questionado, Levy foi sucinto e afirmou acreditar que “deve ter sido encontrado o encaminhamento para a desoneração”.

Hoje uma reunião entre os líderes do Senado deve definir a pauta da semana e decidir se a reversão da desoneração irá ser votada.

– É evidente que vamos apreciar todos os pontos do ajuste. Combinamos reunião de líderes amanhã, a pauta da semana será uma consequência dessa conversa. O ministro Levy vai dar um sinal com relação à colaboração que ele recebeu de agenda para o país – disse o presidente do Senado.

Em avaliações internas, a equipe econômica considerou que a reunião com Renan representou “um movimento concreto de distensão e o começo de “um processo de convergência ” que foi muito bem recebido. A pauta de medidas proposta por Renan foi considerada uma oportunidade de se criar as condições políticas para destravar a pauta do ajuste fiscal e caminhar com grande convergência no segundo semestre para uma agenda que inclua não apenas o ajuste, mas as medidas necessárias para a retomada do crescimento.