Prisões dos mensaleiros podem vir já neste mês

O STF publica nesta sexta-feira a íntegra dos votos dos ministros no julgamento dos primeiros recursos interpostos pelos 25 condenados do mensalão, os embargos de declaração. Abre-se, então, o prazo de cinco dias para que os advogados contestem as decisões por meio dos chamados “embargos dos embargos”. Vencida essa fase, o Supremo pode expedir os primeiros mandados de prisão.

Presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa disse que é “tradição” do tribunal dar o processo por encerrado após o julgamento dos segundos embargos. Dá-se, então, o que os advogados chamam de “trânsito em julgado”. Significa dizer que 13 dos condenados não terão mais como recorrer. E as sentenças poderão ser executadas.

Barbosa diz que caberá ao plenário do plenário deliberar sobre a matéria. O ministro Gilmar Mendes avalia que há tempo para que a decisão seja tomada ainda neste mês de outubro. “Imagino que não vai demorar muito tempo para uma definição. O processo tem que andar para frente. Estamos ainda no dia 9, então temos tempo suficiente.”

Doze condenados ainda terão um derradeiro recurso à disposição –os célebres embargos infringentes. Estão nesse rol, entre outros, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Nesses casos, embora apenas uma parte da sentença esteja passível de questionamento, o castigo deve esperar pela conclusão do julgamento. Os mais otimistas estimam que o martelo será batido no primeiro semestre de 2014.

Por Josias de Souza