Procon já aplicou R$ 50 milhões em multas em 2011

O Procon Estadual já aplicou mais de R$ 50 milhões em multas somente este ano. O valor impressiona. É 16 vezes maior que o apurado em 2010. Mas nem tudo são flores, apenas R$ 257 mil foram pagos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

O valor das multas em 2011 já superou em 356% o aplicado nos últimos três anos. Os recursos disponibilizados no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor são repartidos em ações de educação do consumo e na melhoria da estrutura dos Procons estadual e municipais.

As principais empresas multadas são as operadoras de telefonia.

A partir deste ano, os processos estão sendo julgados em menos tempo, elevando o montante. O Procon, até o ano passado,  julgava os processos de uma mesma empresa separadamente, hoje julga todos de uma única vez.

Melhorias

Em todo o Rio Grande do Norte, no entanto, existem apenas 13 unidades do Procon estadual. Em 2012, o Estado ganhará outras 15 unidades.  O órgão também vai passar a utilizar uma unidade móvel e uma carreta para percorrer os municípios que não contam com unidades fixas, registrando queixas e realizando audiências.