Procon Natal autua Atacadão por descumprir o Código de Defesa do Consumidor

Com base em denúncias feitas pelos consumidores ao Procon Natal, o hipermercado Atacadão foi autuado na tarde de quarta-feira (19), por descumprir alguns artigos do Código de Defesa do Consumidor.

Em parceria com a Vigilância Sanitária (Covisa), o órgão Municipal fiscalizou o estabelecimento e constatou que alguns produtos estavam em má conservação, devido à temperatura inadequada dos produtos frios.

Os artigos infringidos por parte do Atacadão foram os Artigos 6º, inciso III, por violar o direito básico do consumidor; Artigo 8º, que reza total segurança e saúde aos consumidores e o Decreto Federal da Precificação.

Em suma, foi confirmado cerca de 50Kg de carne estragada por falta de acondicionamento. O Procon Natal realizou assim, o auto de constatação e retirou os produtos estragados de circulação.

A ocasião contou com a presença do diretor geral, Kleber Fernandes, o chefe de atendimento, Carlos Alberto e fiscais de plantão do órgão de Defesa do Consumidor.