Procon Natal autua Sam’s Club

O Procon Natal realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma ação de fiscalização na rede de supermercados Sam’s Club, onde verificou algumas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais do órgão municipal estiveram no estabelecimento e constataram irregularidades como a não afixação de preço nos produtos, divergência de valores constantes nas gôndolas e no caixa e ainda alimentos impróprios para o consumo.

Além disso, foram constatadas a falta de precificação dos produtos (conforme Decreto Federal 5903/06), descumprimento da oferta, regido pelo Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, produtos descongelados (polpas de frutas) e com validade expirada. Ao ser certificado, o estabelecimento foi obrigado a retirar vários produtos que deveriam estar refrigerados a uma temperatura de 12 graus negativos e que estavam a 7 graus positivos.