Procon Natal promove semana do Consumidor com ações educativas e de fiscalização

No dia 15 de março é celebrado o Dia do Consumidor, e para comemorar essa data importante do calendário brasileiro, o Procon Natal irá realizar uma semana repleta de atividades. A partir de segunda (10) até sábado (15) o Procon Natal realizará ações de fiscalizações ostensivas e atividades de orientação e capacitação para a classe empresarial.

A programação terá início com uma série de fiscalizações em estabelecimentos de vários segmentos. A intenção é atuar de forma mais ostensiva a fim de garantir o fiel cumprimento à legislação de proteção e defesa do consumidor. Para o Diretor Geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, a ação é necessária vez que o código de defesa do consumidor já existe há quase 24 anos e a classe empresarial deve estar adequada ao mesmo.

Além das ações de fiscalização, o Procon fará também um seminário de orientação e capacitação nas relações de consumo. O Diretor Geral explica que o órgão deve também cumprir o papel de orientação e esclarecimento dos empresários. “O Procon não pode e não deve ser apenas um órgão punitivo. Nosso papel deve ir mais além. Muitas empresas cometem infrações por desconhecer a legislação e o Procon tem que orientar e capacitar os empresários, mantendo acima de tudo uma relação de parceria institucional.”

O seminário de capacitação e orientação nas relações de consumo já está na sua segunda edição. O primeiro seminário foi realizado no ano de 2013. O evento acontecerá na sede da CDL Natal, no dia 13 de março, às 18h30 e tem como público alvo os associados da CDL, Fecomércio, Associações de lojistas dos principais shoppings e pequenos empresários.

O evento é aberto para gerentes, vendedores e proprietários das empresas da capital. Além da palestra do Diretor Geral do Procon, Kleber Fernandes, que falará sobre as competências do Procon e as principais demandas enfrentadas pelo órgão, haverá também uma palestra do Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Marcelo Torres, que falará sobre o direito do consumidor em juízo.