Procon notifica lojas no Midway por descumprimento das normas dos decretos municipal

Foto: Divulgação PROCON NATAL

O Procon Natal realizou, na tarde desta quarta-feira (23), uma fiscalização em lojas do Midway Mall para verificar o cumprimento dos decretos da Prefeitura do Natal, os quais discorrem sobre normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Na ocasião, duas lojas foram notificadas por descumprimento de termos que preveem número máximo de pessoas num recinto, controle de entrada e saída e distanciamento em filas.

“A intervenção na loja de departamentos se deu apenas pelo desrespeito ao espaçamento mínimo nas filas. Já na loja de brinquedos, constatou-se maior descontrole, pois não havia verificação da entrada e saída de clientes, além do excedente número de pessoas no espaço. Assim, fotografamos as irregularidades e solicitamos imediata alteração à empresa”, afirma Gleiber Dantas, diretor geral do Procon Natal.

Ainda segundo Gleiber, os fiscais também estão averiguando o cumprimento de leis consumeristas. “Todos os estabelecimentos comerciais do país têm a obrigação de manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Portanto, estamos inspecionando essas obrigatoriedades assim como os decretos da pandemia”, avisa.