Procon-SP vai exigir que Apple forneça carregador a quem comprar Iphone 12

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O Procon-SP vai exigir que a Apple forneça, gratuitamente, carregadores para os consumidores que comprarem o Iphone 12 e pedirem o acessório. O pronunciamento foi feito por Fernando Capez, diretor executivo, após notificação feita à empresa para que explicasse sobre a venda de novos modelos de celular sem o carregador. A resposta foi considerada insatisfatória.

Segundo a entidade de defesa do consumidor, a Apple informou que como já existem muitos desses dispositivos no mundo, em geral, os novos não são utilizados e que a decisão teve como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico. O Procon-SP entende, porém, que, ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro). E lembrou que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto.

O Procon-SP destacou ainda que a empresa não apresentou as informações que teriam apoiado a decisão, como garantia de que o uso de adaptadores antigos não compromete o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual. Além disso, não teria demonstrado o ganho ambiental que informa, nem outros planos coerentes com isso.

“É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização do Procon-RJ e, caso sejam constatadas infrações à lei, a empresa poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A entidade de defesa do consumidor considerou ainda que, por se tratar de uma mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto, já que a o smartphone costuma ser vendido com o carregador, a obrigação de informar o consumidor sobre essa alteração é potencializado – o que não aconteceu.

Extra – O Globo