Procurador de Justiça é denunciado por tentar se vingar de prostitutas ‘exaustas’

Uma confusão com duas prostitutas que se declararam “exaustas” de tanto sexo rendeu ao procurador de Justiça Carlos Roberto Marcos Garcia uma denúncia no Tribunal de Justiça por ter supostamente enfrentado delegados e colegas promotores com objetivo de acabar com um bordel em Botucatu, no inteiro de São Paulo.

As mulheres e demais testemunhas do prostíbulo relatam que o procurador, de 52 anos, visitou a casa em julho do ano passado, ingeriu bebidas e Viagra e, após quase duas horas e oito preservativos em vão, queria sair de lá sem pagar a conta, pois não teria atingido o orgasmo. Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa, o acusado sacou a carteira funcional ameaçando prender as prostitutas se ambas não fizessem uma “extensão” do programa.

Um dos seguranças da Boate Classe A contou à polícia que Garcia se recusou a quitar uma comanda restante de R$ 400, insatisfeito pelo serviço. Antes, na mesma noite, o membro do Ministério Público já teria chamado a atenção desembolsando R$ 750, ao assistir shows e acariciar seios e partes íntimas das garotas. Ao sair da casa, o procurador, segundo testemunhas, pagou a conta, mas prometeu fechar o local.

“Vadias, vagabundas, gozaram cinco vezes e não tiveram capacidade de me fazer gozar uma única vez”, esbravejou o procurador, conforme o proprietário do estabelecimento, José Silvio Bonfim, em declaração à polícia. Pelo mesmo depoimento, o cliente furioso disse que quem tinha de pagar pelo sexo eram as moças e não ele, pois “sua r… era grande e gostosa”.

Na denúncia feita pela Procuradoria de Justiça, a conduta de Garcia passou para a esfera criminal quando ele tentou cumprir a ameaça feita às prostitutas indo ao plantão policial da Seccional de Botucatu ordenar uma operação que desse fim à Boate Classe A.

A iniciativa inusitada no meio da madrugada gerou desconfiança no delegado plantonista José Sérgio Palmieri Júnior. Foi nesse ponto que o procurador teria tornado a autoridade policial vítima de desacato ao insinuar “que tinha conhecimento de que o delegado mantinha relacionamento com uma das prostitutas da boate”.

Para convencer Palmieri, Carlos teria dito que foi acompanhado de um amigo à casa de meretrício simular um programa e então dar voz de prisão às mulheres. Mesmo desconfiado, o delegado destacou uma equipe até a boate, já fechada, e deu início ao inquérito. Lá, o plantonista apurou a versão das prostitutas e, ao perceber a estratégia do procurador, resolveu ter uma conversa com ele para esclarecer os fatos.

Garcia sentiu que poderia sofrer alguma consequência pela situação, segundo a denúncia da Procuradoria, e cometeu uma nova conduta ilícita. Decidiu imputar ao delegado seccional, Antonio Soares da Costa Neto, o crime de prevaricação (não praticar um dever funcional) porque não estaria investigando as casas de prostituição da cidade. O objetivo seria disfarçar toda a briga na boate, com uma denúncia contra o delegado na Corregedoria-Geral de Polícia.

A situação do procurador, porém, só se complicou em uma escalada de constragimentos entre autoridades à medida que ele acionava mais agentes públicos para o acompanharem na luta contra a prostituição local. Uma delas foi a promotora Julisa Helena Nascimento de Paula, a quem tentou convencer de que o Ministério Público deveria agir rapidamente contra o famigerado cabaré. Não adiantou.

Depois de ser ouvido na Corregedoria de Polícia sobre o delegado seccional, ele foi ao Fórum de Botucatu e, na frente de juízes e promotores em um refeitório, anunciou-se como enviado do procurador Nelson Gozaga, então corregedor-geral do Ministério Público. O incidente foi confirmado por juízes e promotores da comarca que depuseram contra o procurador por terem se sentido ameaçados por um suposto representante do corregedor-geral. Como consequência, Garcia foi denunciado por outro crime, o de usurpação de função pública.

No Fórum de Botucatu, juízes e promotores não sabiam mais o que fazer diante da presença de Garcia. Irritado por não atenderem seus anseios, segundo a Procuradoria, ele passou a desacatar outras autoridades. Ao juiz da 1a Vara Criminal de Botucatu Josias de Almeida Júnior teria dito que ele “compactua com as ilicitudes cometidas pelo delegado seccional”. A outros promotores, teria dito que “o Ministério Público está comendo na mão da polícia”.

Defesa

A reportagem não conseguiu localizar o advogado do acusado, Edson Edmir Velho, mas obteve a contestação apresentada em março contra a denúncia feita pelo procurador-geral de Justiça, em janeiro.

A defesa diz que as acusações de denunciação caluniosa, desacato e usurpação de função pública não são cabíveis. Tanto na delegacia como no Fórum de Botucatu, ” o denunciado estava fora de seu controle psicológico” e “já vinha passando por tratamento psicológico” por distúrbio bipolar. Velho admitiu também que o cliente estava sob efeito de álcool ao procurar a polícia. Por tudo isso, não haveria dolo (intenção) de ofender as vítimas, não ocorrendo o crime.

Sobre a usurpação de função, a defesa sustenta que “a postura do denunciado pode até mesmo ser entendida como deselegante ou desconfortante, ou até mesmo impertinente, mas, nunca, em momento algum, como correcional, afinal não tomou para si nenhuma atividade que fosse de corregedor”.

O advogado pede que seja instaurada uma investigação de insanidade, caso o Órgão Especial receba a denúncia, na sessão desta semana. Velho citou duas ocasiões que poderiam atestar a condição psíquica do procurador. Em uma, o acusado teria tentado se jogar de um prédio no litoral paulista, mas foi “salvo por um pastor evangélico”. Em um velório, o procurador teria dado sinais de loucura ao tentar ressuscitar um morto e pedir que o cadáver se levantasse do caixão.

A Procuradoria-Geral de Justiça nega que o procurador sofra de insanidade mental e assevera que Garcia exerce plenamente suas funções na área criminal, sem nenhuma limitação mental.

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