Procurador-geral da República pede que carros de luxo de Collor sejam vendidos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que os carros de luxo que foram apreendidos na casa do senador Fernando Collor (PTB-AL) sejam vendidos. Há duas semanas, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal, autorizou que o próprio Collor seja o fiel depositário dos automóveis. Agora, em face do ofício, Zavascki precisará dizer se mantém a decisão, ou se atende ao apelo do procurador-geral. A manifestação de Janot não foi divulgada.

Estão na frota uma Ferrari, um Bentley, um Land Rover e uma Lamborghini. O Porshe Panamera ainda não foi liberado, mas isso poderá acontecer quando a empresa que é oficialmente dona do carro, a GM Comércio de Combustível, enviar uma autorização ao STF. O procurador-geral já havia se manifestado pela venda dos bens quando houve a apreensão.

Os carros foram devolvidos a Collor na semana passada, mas ele poderá ser obrigado a entregá-los se for condenado ao fim do processo da Lava-Jato no STF. Portanto, ele não foi autorizado a vender os veículos. Zavascki ordenou que a indisponibilidade para a compra e venda seja registrada no Departamento de Trânsito (Detran). O ministro não explicou na decisão se o parlamentar pode ou não dirigir os carros.

De acordo com a decisão tomada por Teori há duas semanas, o custo de manutenção dos carros seria muito alto para o poder público e, caso ficassem sem cuidados, teriam seus valores depreciados. A decisão, que foi tomada a pedido da defesa de Collor, ordena que o senador arque com custos de manutenção e deixe os veículos em perfeito estado.

“Nomeio o requerente, em caráter provisório, fiel depositário dos bens apreendidos, exceto o veículo Porshe, mediante a assinatura de termo próprio, cumprindo-lhe, além da observância da natural indisponibilidade desses bens, os ônus e deveres correspondentes à condição de depositário judicial, notadamente os de sua guarda e conservação e o de imediata restituição quando para tanto for intimado”, escreveu o ministro.

O Globo