Procurador Perde Gratificação

A Ação do MP, considerando ilegal a gratificação de R$ 2.500.00, do Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, teve desdobramento rápido. No Diário Oficial de hoje, já foi baixada a PORTARIA Nº. 0721/2011-A.P., de 13 de abril de 2011, que retira a Gratificação, a qual o Procurador recebia.

Resta saber se o Procurador terá que devolver os R$ 70.000.00 que já recebeu até Março de 2011, ou, se ele teria direito como os outros que ocuparam o Cargo até Dezembro de 2008.