Procuradoria espanhola pede prisão de Puigdemont e líderes catalães na Bélgica

A Procuradoria espanhola pediu nesta quinta-feira que a Justiça ordene a busca, captura e detenção europeia do presidente catalão destituído, Carles Puigdemont, e dos seus quatro conselheiros que o acompanham na Bélgica. As cinco autoridades não responderam à intimação para comparecer a um tribunal, uma vez que são acusados pelos crimes de sedição e rebelião pela sua participação na tentativa independentista catalã, que podem resultar em pena de até 30 anos de prisão. Além disso, os procuradores pediram que os outros nove conselheiros catalães destituídos sejam presos, e apenas um com possibilidade de soltura por fiança.

Segundo o “El País”, o pedido da Procuradoria é que oito dos nove ex-membros do governo catalão destituídos presentes no tribunal sejam presos sem possibilidade de fiança. A exceção é o ex-conselheiro de Economia Santi Vila, que teria que pagar 50 mil euros pela sua soltura. Ele pediu demissão no dia anterior à declaração unilateral de independência pelo Parlamento catalão, promovida por várias forças políticas, incluindo o seu Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT). A decisão sobre o destino dos líderes está agora nas mãos da juíza Carmen Lamela, de acordo com o jornal espanhol.

Dos 14 membros esperados no tribunal, os quatro que não compareceram, além de Puigdemont, foram: Clara Ponsati, Antoni Comín, Lluis Puig e Meritxell Serret. Estiveram presentes para depor, no entanto, figuras de peso no antigo governo catalão, como o vice-presidente Oriol Junqueras e o ex-chanceler Raúl Romeva.

Não muito longe dali, no mesmo dia, chegaram seis membros do Parlamento catalão intimados a depor na Suprema Corte, acompanhados pela presidente da Casa, Carme Forcadell. No entanto, a sessão foi suspensa por uma semana, a pedido dos advogados de defesa dos acusados.

Todos os 20 politicos são investigados por rebelião, sedição e má gestão de fundos pela sua participação ativa no movimento secessionista catalão e na proclamação de independência unilateral deste mês. Estes são considerados delitos muito graves, que podem resultar em até 30 anos de prisão. O governo espanhol do presidente Mariano Rajoy não aceitou a separação e conseguiu sufocar as tentativas independentistas.

A ausência de Puigdemont poderia levar à sua prisão na Bélgica, onde muitos dizem que ele pedirá asilo político, apesar de o presidente destituído ter negado que tentaria fugir. Se ele não retornar, pode ser alvo de um processo de extradição e, dependendo da duração destes procedimentos legais, correria o risco de não estar de volta à Catalunha para as eleições marcadas para 21 de dezembro. Uma foto publicada nas redes sociais mostra, supostamente, Puigdemont em um café da Bélgica:

O ministro espanhol das Relações Exteriores e o da Justiça também questionaram a viabilidade de um eventual pedido de asilo à Bélgica por parte de Puigdemont. O chanceler espanhol, Alfonso Dastis, trocou mensagens com seu colega belga, que teria-se colocado à disposição, mas sem ir além, diante da falta de confirmação oficial das intenções de Puigdemont.

Em comunicado, Puigdemont disse que alguns dos seus conselheiros compareceriam à convocatória judicial para denunciar a falta de garantias do sistema judicial espanhol e a sua vontade de perseguir ideias políticas.

“Essas intimações se enquadram num julgamento resumo sem base jurídica que busca apenas punir ideias”, disse, em nota, Puigdemont.

Uma pesquisa regional publicada na semana passada mostrou que o apoio a um Estado independente da Catalunha de fato atingiu o nível mais alto desde dezembro de 2014: agora, cerca de 48,7% dos catalães acreditam que a região deve ser independente, segundo o Centro de Estudos de Opinião — um aumento de sete pontos percentuais em relação a junho. Os contrários à independência somam 43,6%.