Procuradoria Geral do Município de Natal abre inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito

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A Procuradoria Geral do Município de Natal – PGM abre inscrições a partir da próxima segunda-feira (11) até o dia 15/11 para o processo seletivo para estagiários de cursos de pós-graduação em Direito. Em princípio estarão sendo oferecidas 15 vagas para alunos que estejam matriculados e frequentando regularmente Cursos de Pós-graduação lato ou stricto sensu em Direito, em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.

Os aprovados no concurso terão direito a bolsa mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e auxílio-transporte que será pago em dinheiro, no valor R$ 8,00 (oito reais), por dia. A carga horária do estágio será de até 30h semanais, em jornadas diárias de até 6h, nos turnos matutino ou vespertino, a depender do horário de frequência do estagiário (a) à Instituição de Ensino Superior. A duração do estágio não poderá exceder dois anos, não podendo exceder, em todo caso, à conclusão do curso de pós-graduação.

O valor da inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais), devendo ser pago mediante transferência ou depósito identificado na conta corrente nº 13.000-1, agência 3795-8, Banco do Brasil, em nome do Fundo de Desenvolvimento e Reestruturação da Procuradoria Geral do Município, CNPJ 24.720.199/0001. Os candidatos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição mediante transferência de conta de titularidade do inscrito ou depósito identificado, com indicação do número do cadastro de pessoa física (CPF) e/ou nome.

O comprovante de depósito deverá ser apresentado, em original ou cópia, juntamente com o documento original para ser atestada a autenticidade, no ato da inscrição, pelo candidato ou através de procurador habilitado. As inscrições serão realizadas na sede da Procuradoria Geral do Município de Natal, com endereço na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta, Natal/RN, no horário das 8h às 13h.

PROVAS

O Processo Seletivo será composto de três etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva de conhecimentos específicos. A segunda etapa contará com prova subjetiva (discursiva) de conhecimentos específicos. Essas etapas são de caráter eliminatório e classificatório. A terceira e última etapa será de prova de títulos e meramente classificatória.

A primeira e segunda etapas (provas objetiva e subjetiva, respectivamente) serão realizadas conjuntamente no dia 14 de dezembro de 2019, das 9h às 13h. A convocação para apresentação de títulos será divulgada no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal.

GABARITO E RESULTADOS

O gabarito preliminar da prova será divulgado no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal, até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do certame. O resultado final do certame será divulgado no Diário Oficial do Município de Natal e no site da Prefeitura de Natal.

O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por mais um ano, a contar da data de publicação da sua homologação. Confira o Edital completo neste link.