Professores da UFRN também se solidarizam com Marcelo Navarro

NOTA SOLIDARIEDADE

Como Professores do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelos quais passaram inúmeras gerações de juristas de reconhecida excelência, fizemos um juramento de fidelidade à ética e à liberdade de pensamento. No cotidiano de nossa cátedra no glorioso curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estimulamos insistentemente nossos alunos ao destemor e à coragem de interpretar a ordem jurídica sem titubeios e sobretudo sem qualquer interferência externa.

Ensinamos que a opinião pública deve ser respeitada e assimilada, porém somos enfáticos: o operador/pensador do direito, não raras vezes, irá deparar-se com a desconfortável situação de contrariar interesses e opiniões, tendo em vista o seu compromisso intransigente com a democracia, a estabilidade das instituições e a higidez da ordem jurídica brasileira.

Com muito orgulho, um de nossos mais ilustres e brilhantes docentes, o Professor Doutor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, foi empossado, no último mês de setembro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na última semana, nosso colega docente, na condição de magistrado, ao proferir uma decisão em um processo de grande repercussão, foi rigorosamente execrado pela opinião pública e por setores da imprensa, pelo simples fato de ter cumprido a tradição de compromisso dos juristas formados pela UFRN de seguir a livre consciência. Não se trata de defender a correção da decisão, submetida, evidentemente, ao debate social e aos meios de controles estatais próprios, mas de defender de forma inquebrantável o livre pensar e a independência judicial, um valor fundamental do Estado Democrático de Direito.

Há mais de duas décadas, o Professor Doutor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas dignifica o curso de Direito da UFRN e inspira nossos alunos, não apenas pelo seu brilhantismo acadêmico, mas sobretudo por sua postura altiva, amor ao Direito, solidez de caráter, independência e integridade. Cientes de nossa responsabilidade perante a sociedade brasileira, vimos a público para esclarecer que não podemos compactuar com a desconstrução irresponsável da reputação de um grande professor e jurista, de um homem de bem, que orgulha o Rio Grande do Norte e – o tempo mostrará – ainda dará contribuições inestimáveis ao Brasil.”

Natal, 13 de dezembro de 2015.

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES

ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA

ARTUR CORTEZ BONIFACIO

BENTO HERCULANO DUARTE NETO

CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS

ERICK WILSON PEREIRA

FABIANO ANDRE DE SOUZA MENDONCA

FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES

FRANCISCO BARROS DIAS

FRANCISCO DE SALES MATOS

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

IVAN LIRA DE CARVALHO

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO

KAROLINE LINS CAMARA MARINHO DE SOUZA

KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA

LUCIANO ATHAYDE CHAVES

LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA

MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO

MARCUS AURELIO DE FREITAS BARROS

MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA

MARIANA DE SIQUEIRA

MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE

MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS

OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO

RICARDO TINOCO DE GOES

THIAGO OLIVEIRA MOREIRA

VLADIMIR DA ROCHA FRANCA

WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR

XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO

YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER

YARA MARIA PEREIRA GURGEL

ZEU PALMEIRA SOBRINHO