Professores de Natal voltam a ter data base salarial

Em janeiro próximo, todos os professores e educadores infantis da rede municipal de ensino terão uma recomposição salarial, acompanhando os índices utilizados pelo Ministério da Educação para o reajuste do Piso Nacional dos Professores. O reajuste será possível pela retomada da data base dos professores da rede, um compromisso assumido durante as negociações da greve da categoria, no início deste ano, e cumprido pela Prefeitura Municipal do Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

A data base havia sido instituída em 2007, através da lei 5.827, durante o primeiro mandato do prefeito Carlos Eduardo, garantindo um benefício para toda categoria. No entanto, dois anos depois, por meio da lei, 6.022, de 28 de dezembro de 2009, o benefício foi revogado, retirando a data base do foco dos reajustes dos professores municipais, não havendo mais um compromisso firmado para essa recomposição.

A retomada deste benefício traz diversas vantagens para os professores e educadores infantis da rede municipal, sendo o principal deles a recomposição salarial das perdas relacionadas à inflação do ano anterior. “Assegurando a data base, a categoria tem a garantia de manutenção do valor real de sua remuneração, evitando a defasagem salarial,” explicou João Oliveira, coordenador da Mesa Permanente de Negociação, composta pela Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) e Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).

Previsto para a folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2014, o texto sobre a recomposição já foi aprovado na Câmara dos Vereadores, aguardando apenas a sansão do prefeito Carlos Eduardo e posterior publicação.

Férias

Outros benefícios também estão previstos para os docentes da rede municipal de ensino. Juntamente com a folha de dezembro, está programado o pagamento referente a um terço de férias, anteriormente previsto para o mês de janeiro. O adiantamento vai beneficiar aos 4.306 professores e educadores infantis da rede.

Ainda para os educadores infantis haverá mais um benefício programado, com o reajuste, específico para esta categoria, de 20%, com os vencimentos passando de R$ 1.639,00 para R$ 1.967,00.