Projeto de Hospital Municipal de Natal é apresentado em audiência na CMN

A criação do Hospital Municipal de Natal foi tema de audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores na manhã desta terça-feira (23). Durante a sessão, a Prefeitura Municipal de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentou as viabilidades técnica-financeira para a implantação da unidade, que integrará os atendimentos realizados hoje pelo Pronto Atendimento Infantil Sandra Celeste e o Hospital dos Pescadores, somados a serviços de alta e média complexidade. A expectativa é que ele comece a funcionar já no final do segundo semestre deste ano, usando a estrutura atual do Hospital Médico Cirúrgico, que passará por uma pequena reforma antes.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, Natal tem necessidade muito grande de um serviço na qual o município possa desonerar o custo existente na contratualização de procedimentos que não são feitos por ele, mas sim por terceiros. Isso porque, ao ser detentor de 95% dos serviços de alta complexidade e ter a gestão plena dos recursos da saúde pública, o município é responsável pela contratação, via Programação Pactuada Integrada (PPI), para todo o Estado e por conta disso, tem responsabilidade de gestão e financeira muito grande. Mas, como não tem hospital próprio para realizar os procedimentos necessários, acaba pagando muito caro por isso.

“Hoje, Natal é a única capital do país que não dispõe de um hospital municipal próprio, ou seja, tudo é contratualizado com terceiros, sejam eles públicos como as unidades estaduais ou os privados. O município tem conseguido avançar muito nessa gestão do prefeito Carlos Eduardo, com a futura entrega de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (totalizando quatro no município até o final deste ano) e a assistência materno-infantil com três maternidades. Mas, esse hospital representará mais um ponto importante de avanço”, afirmou Luiz Roberto Fonseca.

O secretário explicou ainda que, por possuir apenas 22 leitos, o Hospital dos Pescadores, nas Rocas, não é considerado nem hospital de pequeno porte pelo Ministério da Saúde – que classifica assim aquelas unidades com 30 ou mais leitos. Já o Sandra Celeste, em Lagoa Nova, é um pronto-socorro infantil com leitos apenas de observação clínica, ou seja, as crianças atendidas não podem permanecer internadas um ou mais dias, quando necessário.

“Natal precisa sair desse pragmatismo, temos uma demanda muito grande em áreas que esse novo hospital poderá ser decisivo, como, por exemplo, a ortopedia de média complexidade, casos que poderiam ser facilmente resolvidos se tivéssemos um local próprio para isso. Ao invés disso, nossos pacientes passam dias e semanas no Hospital Walfredo Gurgel esperando por um atendimento específico no Hospital Memorial, que é contratado para serviços ortopédicos. Sem contar na economia financeira que teremos com isso, já que deixará de pagar quase R$ 300 mil de contratualização”, ressaltou Luiz Roberto.

A promotora de justiça Kalina Correia esteve presente à audiência pública e afirmou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte apoia a criação do hospital, por ser uma demanda justa da população. Mas enfatizou que é preciso encontrar uma solução a longo prazo, já que a perspectiva é o aumento natural da procura pelos serviços médico-hospitalares.