Projeto de Lei cria Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, desta terça-feira (21), os vereadores Daniel Valença (PT), Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Professor Robério Paulino (PSOL) aprovaram o Projeto de Lei n° 310/2023 que autoriza a Prefeitura a instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas escolas da rede municipal de ensino da capital potiguar.

Proposto pelo vereador Robério Paulino, o projeto visa primordialmente aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da inteligência emocional de professores a alunos, promover a melhoria da atenção, da concentração e do desempenho cognitivo, afetivo e emocional, reduzir os níveis de ansiedade, estresse, fobias, medos, a incidência de violência, bullying e os índices de evasão escolar e promover a melhoria da qualidade de vida de professores a alunos.

“A matéria se justifica em razão da crise da saúde mental na atualidade. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, atualmente o Brasil lidera o ranking mundial de transtornos mentais, tendo 18 milhões de pessoas com ansiedade e 12 milhões com depressão, o que corresponde respectivamente a 9,3% e a 5,8% da população total. Em Natal não é diferente. Portanto, é dever do poder municipal destinar programas preventivos aos estudantes do ensino fundamental, haja vista que a escola é o maior centro de convivência e troca de experiências de crianças e jovens”, defendeu Robério.

A Comissão de Educação também aprovou o PL 139/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui a Campanha Permanente de Valorização das Meninas e Prevenção ao Machismo nas escolas municipais. Para a efetivação da Campanha, cada unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar, com o objetivo de orientar e conscientizar os alunos acerca dos direitos das mulheres, assim como fomentar o combate ao machismo.

Outros destaques foram os pareceres favoráveis aos PLs 568/2023, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Popular da Cidade de Natal e 5740/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), sobre a criação do Programa de Lições de Ética e Cidadania na Rede Pública e Privada de Ensino do Município.

“Tivemos mais uma reunião proveitosa e propositiva, com projetos analisados, debatidos e votados de forma criteriosa, além de outros tantos encaminhados para as devidas relatorias. Então, posso avaliar como positivo o encontro e dizer que vamos continuar cumprindo o nosso dever de fiscalizar os serviços de educação ofertados na cidade, debater assuntos de interesse público e votar matérias importantes para a população”, concluiu o presidente do colegiado, vereador Daniel Valença.