Projeto de Lei propõe desconto na conta de água para consumidores de baixa renda

Por interino

Conta Verde. Este é o programa que a deputada Gesane Marinho (PSD) está propondo através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, para beneficiar consumidores de baixa renda com descontos na conta de água. De acordo com o projeto, os descontos serão concedidos mediante o acúmulo de pontos trocados por material reciclável, cujo preço por quilo será pré fixado e estabelecido após estudo realizado pela a Companhia de Água e Esgotos do RN  (Caern) e as associações dos catadores de material reciclável do RN.

“A idéia do projeto é premiar essas pessoas de menor poder aquisitivo, para dar alternativas para aqueles que muitas vezes não tem recursos para pagar a conta de água”, disse a parlamentar. Outra conseqüência positiva recai diretamente sobre a Caern, que hoje amarga um alto número de usuários inadimplentes e também de ligações clandestinas.

Na prática, as comunidades de consumidores a serem beneficiados pelo Conta Verde contarão com a visita de um unidade móvel ou a instalação de um ponto fixo, a ser definido pelos próprios moradores ou pela Caern, para a coleta do material. O usuário que tiver fornecimento regular de água, que comprove a residência naquela comunidade e que seja considerado residencial, vai poder entregar os resíduos que serão convertidos em bônus na sua próxima fatura.

“Além de ser uma iniciativa que estimula na população o uso racional dos recursos naturais, o programa vai contribuir com a matéria prima para as associações de catadores e de materiais recicláveis, colaborando na geração de renda”, disse Gesane.

Programa semelhante já vem sendo realizado com sucesso em outros Estados. No Nordeste, a deputada citou o caso do Ceará e de Pernambuco. No estado cearense, onde vem sendo posto em prática desde 2007, com bônus na fatura de energia, o programa já foi ganhou reconhecimento internacional.