Projeto de readequação de Varas da Infância tem início em Natal

As Varas de Infância e Juventude da comarca de Natal, localizadas no Fórum Miguel Seabra Fagundes, estão passando por um projeto de readequação com o objetivo de melhorar as rotinas de trabalho das unidades. A iniciativa foi idealizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e tem por parâmetro o Projeto Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto se encontra alinhado ao planejamento estratégico do Judiciário potiguar na meta de readequar os recursos humanos, o espaço físico e os procedimentos nas Varas e Foros Regionais da Infância e Juventude às normas vigentes, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 12.594/2012 (Sinase) e as resoluções e provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJRN.

“Os primeiros estudos foram feitos para a 1ª Vara da Infância”, aponta a servidora Simone Militão Tomasi, coordenadora estadual do projeto, ao destacar que as mudanças estabelecem como objetivos estratégicos estimular iniciativas inovadoras e disseminar o conhecimento”, bem como “disseminar valores, éticos, morais e de cidadania.

O trabalho é composto por sete fases, que vão do diagnóstico; passando pela organização da Secretaria Judiciária; triagem; treinamento da equipe da secretaria judiciária da equipe técnica; estabelecimento de método e rotina de trabalho, através do fluxograma; realização de atividade motivacional, quando diagnosticado a sua necessidade; até o acompanhamento e avaliação dos resultados.

“Desta forma visamos possibilitar a celeridade e a qualidade na prestação do serviço jurisdicional nas unidades judiciárias, bem como nas equipes técnicas, com o treinamento dos servidores, implantação de rotinas de secretaria e de métodos de trabalho de forma racionalizada, equilibrada e padronizada”, comenta a servidora.

Simone Tomasi destaca ainda que o CNJ aponta que a excessiva demanda de processos, deficiência no número de servidores e a inexistência de métodos e rotinas de trabalho estão entre as principais causas da morosidade e inadequação na tramitação de processos, aliada à má utilização dos espaços físicos.

O projeto foi implementado no ano de 2014 na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Parnamirim, e atualmente está sendo executado na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, sob a coordenação do juiz José Dantas de Paiva, coordenador da CEIJ.

TJRN