Projeto de Subnotificações de Homicídios no RN é apresentado em Encontro Nacional

Durante a realização do IV Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial que está sendo realizado hoje e prossegue amanhã, dias 25 e 26 de setembro, em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o CAOP Criminal expôs aos participantes o Projeto MP Combate Subnotificações de Homicídios no RN, dentre as boas práticas apresentadas para serem, posteriormente, replicadas em outros MPs do País.

O projeto vem sendo desenvolvido desde o início do ano e objetiva o monitoramento das instaurações das investigações dos casos de mortes violentas letais intencionais ocorridas no Rio Grande do Norte durante todo o ano de 2014, de modo a se combater a subnotificação de homicídios.

Dos 555 casos de morte ocorridos no Estado nesse primeiro quadrimestre, de janeiro a abril, apenas 135 foram inicialmente remetidos ao Judiciário, sendo 123 inquéritos policiais e 12 procedimentos de apuração de ato infracional – o que não significa necessariamente a conclusão das investigações, com ou sem a autoria definida, tratando-se apenas do controle da primeira remessa dos autos policiais para cadastro junto ao Sistema de Automação Judicial (SAJ).

O relatório completo do balanço do primeiro quadrimestre encontra-se disponível no portal do MPRN, sendo oportuno destacar que foi confirmada a instauração de procedimentos de investigação em 78,38% dos casos demandados.

No último dia 22 de setembro, o CAOP CRIMINAL apresentou o referido Projeto durante Reunião Ordinária do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), atendendo a convite do Coordenador da Estratégia no CNMP, o Conselheiro Walter Agra.

Com informações do MPRN