Projeto proíbe menores de 14 anos de pegarem táxi ou transporte de aplicativo sozinhos em Natal

Foto: STTU / Reprodução

Uma comissão da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que proíbe o transporte de crianças e adolescentes de até 14 anos desacompanhados em veículos de aplicativo e táxis na capital potiguar.

A proposta é de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil) e passou na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ). Depois de passar pela CCJ, o projeto ainda vai tramitar por outras comissões.

Segundo o projeto, os menores de 14 anos só poderão ser transportados acompanhados. Em caso de descumprimento, será aplicada multa para motoristas e plataformas (no caso do transporte por aplicativo). Se reincidir, o motorista poderá ter o trabalho suspenso em Natal.

“Hoje, o acesso ao táxi e ao carro de aplicativo é muito fácil. Você pode adentrar esses veículos com crianças menores de 14 anos sem nenhuma dificuldade, e isso é muito perigoso. É preciso questionar: você é pai, avô, parente, responsável? Como você entra em um automóvel com uma criança e o motorista não pergunta? Há um risco muito alto, inclusive de sequestros, e nosso projeto vem com o objetivo de levantar a discussão e propor maior segurança para nossas crianças”, disse Nina Souza, autora da proposta.

Fonte: Portal 98Fm