Projeto que libera venda de combustível em supermercados vai a votação na próxima semana

O Projeto de Lei que libera a venda de combustíveis nos supermercados de Natal vai ser colocado em votação na sessão plenária da Câmara Municipal de Natal na próxima terça-feira (19) após ganhar regime de urgência.

O projeto de autoria de Fernando Lucena seria posto para votação na sessão de hoje, mas foi retirado da pauta atendendo a um pedido do presidente da Casa, vereador Edivan Martins, que argumentou que queria votar favorável ao projeto. Com o pedido e a “promessa”, Lucena garante que já tem 16 assinaturas para garantir o trâmite em regime de urgência e a aprovação do plenário em dois turnos na mesma sessão.

“O projeto seria votado hoje, mas como o vereador Edivan Martins pediu para que eu retirasse para ele poder votar a favor, não vi problema nenhum. Quanto mais apoio tivermos na aprovação, melhor”, disse Lucena à Tribuna do Norte.

Um projeto semelhante de autoria do vereador Ranieri Barbosa para modificar a restrição da venda prevista na  Lei Municipal n° 4.968/98 já foi derrubado na Câmara. Os donos de postos alegam que liberar a venda de combustível nos supermercados é abrir mercado para uma concorrência desleal, já que o valor dos combustíveis pode ser “redistribuído” com outros produtos vendidos nas prateleiras.

O fato é que desde a campanha #CombustívelMaisBaratoJá, a gasolina, o álcool e o diesel aumentaram bastante o preço. Hoje já é possível encontrar gasolina aditivada a quase R$ 3. Os postos aumentam aos poucos e sempre nas mesmas datas e mantendo mais ou menos os mesmos preços. Quem perde com isso é o consumidor que fica refém dos postos. O princípio da livre concorrência é exatamente fazer com que os consumidores procurem o menor preço.