Projeto que regulamenta aplicativos de transporte voltará para a Câmara

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira (31) que o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual pagos, como Uber e Cabify, deverá sofrer mudanças e retornará para a Câmara.

O Senado tentará votar ainda nesta terça a proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados.

A estratégia inicial dos senadores, para dar celeridade na tramitação do projeto, era modificar o texto com emendas de redação – na prática, isso permitiria alterações no texto sem que fosse necessária a devolução para a Câmara.

Além disso, o Senado tentaria negociar com o governo federal a possibilidade de o presidente Michel Temer vetar alguns trechos polêmicos do projeto.

“Não teve unanimidade para votar o projeto do jeito que veio da Câmara. Como não houve entendimento de todos os líderes, vamos analisar todas as emendas que forem apresentadas e o texto deverá ser modificado”, disse Eunício.

Caso os senadores aprovem emendas que alterem o texto, o projeto deverá voltar à Câmara, “onde caberá a palavra final”, apontou o presidente do Senado.

Para organizar o texto com as emendas que poderão ser votadas, Eunício designou como relator o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

“Designei um senador neutro que vai dar parecer favorável ao projeto mas com as ressalvas das emendas que forem apresentadas”, explicou.

Protesto na Esplanada

Enquanto o Congresso discutia o tema, motoristas de aplicativos e taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios.

Os taxistas querem a aprovação do projeto. Os motorista de Uber e Cabify, por outro lado, defendem a rejeição.

G1