Projetos para pets e crianças autistas avançam na Comissão de Finanças

Um projeto de lei destinado a adaptar os carrinhos de supermercado para que estes recebam animais domésticos foi aprovado nesta quarta-feira (22), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal. A iniciativa é do vereador Robson Carvalho (União), por meio do PL 65/2025, e prevê a adaptação de, pelo menos, 5% dos carrinhos do estabelecimento para essa finalidade. Além desta matéria, outras 18 foram apreciadas pelo colegiado.

De acordo com o projeto de lei, os carrinhos dos supermercados devem ser modificados para receberem animais domésticos de pequeno e médio porte, com peso máximo de 10 quilos. Para o autor do projeto, a crescente inclusão dos pets no convívio social conflui para a necessidade de políticas públicas que promovam sua integração sem prejuízo à segurança, higiene e conforto tanto dos animais quanto dos humanos.

“Essa é uma tendência nacional. Vários supermercados estão se adaptando em outros estados, em outros municípios, pois, hoje, o animal faz parte da família brasileira, 70% dos lares tem um pet. As pessoas tratam os animais como filhos, como ente familiar, e fazem questão de ter companhia em todos os locais. Nesse sentido, nada mais justo que aprovar esse projeto, o qual adapta um aparelho, um equipamento, para que as pessoas possam fazer a circulação adequada com seus animais nos supermercados”, explicou Robson Carvalho.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização também aprovou dois projetos de lei voltados para crianças neurodivergentes, ambos propostos pelo vereador Daniell Rendall (Republicanos). O PL 352/2025, busca adequar a alimentação da rede pública municipal escolar para alunos com transtorno do espectro autista. A medida surge como forma de garantir a segurança alimentar desta parcela da população, cuja seletividade alimentar é comprovada.

Por sua vez, o projeto de lei 367/2025 visa fixar cartazes educativos em ônibus e paradas do transporte público, de forma obrigatória, com orientações sobre como agir durante crises sensoriais de crianças e adultos neurodivergentes.

“A gente sabe que pessoas neurodivergentes podem ter uma crise sensorial, seja devido a barulhos ou outros estímulos, em qualquer lugar, principalmente nos ônibus onde há um tráfego muito grande de pessoas. Portanto, saber como agir num momento como este é extremamente importante, sobretudo com as crianças”, explicou o autor da matéria, vereador Daniell Rendall.

A reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização contou com as presenças dos vereadores Robson Carvalho, Daniell Rendall, Pedro Henrique (PP) e Subtenente Eliabe (PL).