Promessas eleitorais de Lula podem gerar impacto de até R$ 49,8 bilhões no Orçamento de 2027

Foto: Wilton Junior

As medidas e promessas anunciadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral podem exigir ajustes de até R$ 49,8 bilhões no Orçamento da União de 2027. A conta ficará para o próximo governo, independentemente de quem vencer o segundo turno, Lula ou Flávio Bolsonaro (PL), e dependerá de negociações com o Congresso Nacional.

Entre as iniciativas anunciadas estão o reajuste de 15% do Bolsa Família, o Desenrola 3.0, com custo estimado de R$ 15 bilhões entre 2027 e 2028, e um pacote para microempreendedores individuais (MEIs), que inclui perdão de dívidas tributárias, ampliação do limite de faturamento e pagamento de até R$ 5 mil. Lula também prometeu expandir o Pé-de-Meia para universitários.

A maior parte das medidas não está prevista no projeto orçamentário enviado ao Congresso em agosto. Segundo o levantamento, elas podem acrescentar R$ 43,55 bilhões às despesas e reduzir as receitas em R$ 6,27 bilhões. A ampliação do teto de faturamento dos MEIs é a única dessas iniciativas contemplada na proposta, com impacto estimado de R$ 1,57 bilhão na arrecadação de 2027.

O governo projetou superávit de R$ 18,6 bilhões para o próximo ano. A inclusão dos novos compromissos pode comprometer essa meta caso não haja cortes em outras despesas ou aumento da arrecadação. A equipe econômica pretende encaminhar os ajustes ao relator do Orçamento após a eleição.

Outro fator de pressão são as emendas de comissão, que devem acrescentar R$ 12,7 bilhões às despesas. Além disso, consultorias da Câmara e do Senado apontaram incertezas nas projeções oficiais, incluindo uma estimativa de crescimento econômico acima da expectativa do mercado e receitas previstas com tributos cujas regras ainda não estavam definidas.