Promotor desafia privilégios milionários do MPSP e é chamado de “inimigo da própria classe”

Foto: Reprodução

Um promotor de Justiça em São Paulo decidiu ir contra a maré e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o pagamento de “penduricalhos” que ele mesmo teria direito a receber. O gesto de Jairo de Luca, porém, revoltou colegas do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que passaram a atacá-lo em grupos internos de WhatsApp, chamando-o de “mesquinho”, “ingênuo” e até “inimigo da classe”.

A ação movida por Luca questiona uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que liberou o pagamento de gratificações como licença compensatória, acúmulo de acervo e substituição de colegas. Esses benefícios poderiam ultrapassar o teto constitucional, hoje fixado no salário dos ministros do STF: R$ 46,3 mil, conforme o portal Metrópoles.

Na prática, o MPSP calculou que cada integrante poderia embolsar até R$ 1 milhão extra com os novos pagamentos. O promotor, porém, alegou que o adicional é ilegal, já que os membros do MP não podem receber além do teto por atividades que fazem parte de suas funções.

A decisão pegou mal dentro da instituição. Mensagens obtidas pelo Metrópoles revelam procuradores irritados. “Uma burrice sem tamanho. Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha”, escreveu um deles. Outro classificou o colega como “traidor” por, segundo ele, prejudicar apenas São Paulo, já que outros estados já estão recebendo os penduricalhos.

Foto: Montagem/Blog do BG

Promotor recebeu ameaças de processo coletivo

Entre as críticas, surgiram até ameaças de processar o promotor coletivamente. “O autor pode ser objeto de ação indenizatória pelo total da classe”, disse um procurador. Uma promotora ainda questionou se Luca havia aberto mão de outros benefícios, como o auxílio-moradia.

Para justificar a existência dos penduricalhos, alguns membros do MP alegaram que eles funcionam como uma forma de “defesa” contra o arrocho salarial, já que os vencimentos são atrelados ao teto do STF, o que impede aumentos reais. “Por isso surgiram os penduricalhos: legítima defesa contra o arrocho”, disse um promotor.