Promotor pede interdição do prédio que acolhe jovens infratores: "Ciad de Mossoró está deteriorado e sem segurança"

O promotor da Infância e Juventude do município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, anunciou que vai pedir, na tarde desta quinta-feira (23), a interdição total do Centro de Internação para Adolescentes Infratores (Ciad), unidade que atende aos jovens infratores da cidade e região.

Em entrevista ao G1, Olegário Gurgel disse que o Ciad de Mossoró está deteriorado e necessita de urgente reformulação na segurança e nas medidas pedagógicas adotadas. O promotor disse também que, caso o juiz Pedro Cordeiro aceite o pedido, os seis adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na unidade serão liberados, pois não há mais vagas disponíveis no outro Ciad mantido pelo estado, que fica em Natal.

Olegário acrescentou que entrou com uma Ação Civil Pública no dia 12 de julho deste ano solicitando a interdição de 70% do Ciad de Mossoró, oportunidade em que também ingressou com uma liminar requerendo que a unidade fosse fechada até que o Governo do Estado realizasse uma reforma no prédio onde funciona o Centro. Segundo ele, nada foi feito até a presente data.

A diretora técnica da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão governamental responsável pelos Ciads, disse que só o presidente Getúlio Batista poderia se posicionar sobre o assunto, mas que ele havia saído para o almoço. O G1 ligou três vezes para o número do presidente, mas o telefone estava desligado.

A liminar, de acordo com o promotor, deve ser apreciada ainda nesta tarde pelo magistrado Pedro Cordeiro, que atualmente responde pela Vara da Infância e Juventude de Mossoró. A reunião está marcada para acontecer às 14h, juntamente com representantes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e equipe técnica do Ciad.

A delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró, Karla Viviane de Sousa Rego, confirmou que o prédio do Ciad está completamente deteriorado devido à ação dos próprios internos. A delegada conta ainda que as instalações elétrica e hidráulica estão comprometidas por falta de manutenção.

“A capacidade máxima do Ciad Mossoró é de 20 adolescentes. Este ano a equipe já registrou 25 fugas”, afirmou o promotor. A unidade foi construída para atender às demandas de Mossoró e dos municípios vizinhos.