Promotor veta casamento gay em Santa Catarina

Os preparativos já estavam encaminhados e os amigos de outros Estados haviam confirmado presença na festa de sexta-feira que celebraria o aniversário de Carmen Abreu de Melo e seu casamento com Priscila Minks Zanuzzo, mas a comemoração foi adiada. No dia 16, o cartório avisou que o pedido de habilitação de casamento havia sido negado pelo promotor Henrique Limongi.

“Não acreditava que isso pudesse acontecer”, afirmou Priscila. Ela e Carmen fizeram pedido amparadas em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 14 de maio, que obriga cartórios e promotores a aceitarem casamento gay, como desdobramento da decisão do Supremo Tribunal Federal, de maio de 2011, que reconheceu a união estável homoafetiva.

“Quando li a decisão, achei ofensivo porque ele estava negando um direito meu. Depois, percebi o tom ofensivo”, disse Priscila. Ela denunciou a recusa no Facebook.

Limongi escreveu que se tratava de uma situação “indisputavelmente anômala, posto que protagonizada por pessoas do mesmo sexo”. Ele escreveu que “o ordenamento jurídico em vigor no País prestigia união estável ou entidade familiar, sim, se composta por homem e mulher!”, frisou. Limongi não quis comentar o assunto.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) encaminhou ofício ao Ministério Público de Santa Catarina para que promotores alinhem suas decisões.

Estadão