Promotora recomenda que blogueiros se abstenham de especular sobre política

Um expediente prático do Ministério Público foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado gerando um quê de polêmica.

Na Recomendação nº 18/2011, a promotora de Justiça de Jardim de Piranhas diz aos proprietários dos blogs da cidade que se abstenham de veicular propaganda eleitoral antecipada; mencionar a existência de chapas para candidaturas de 2012 e de realizar enquetes para escolha de pretensos candidatos.

A recomendação, até onde se percebe, foi gerada em razão de um caso específico. É o que aponta o segundo item do expediente, no qual cita o blog do Jarles Cavalcanti, dizendo “que retire, imediatamente, da página de seu “blog”, as enquetes ali existentes e que visam obter opinião dos internautas sobre quem serão os pretensos candidatos a vereadores e vice-prefeito nas eleições de 2012 neste Município, sob pena de caracterização de propaganda antecipada com a aplicação das sanções cabíveis”.

A enquete foi removida, mas ainda não foi cumprida outra parte da recomendação, a que diz que todos os blogs da cidade devem, durante dez dias, deixar o texto do MP em exibição nos sítios virtuais e sempre em posição de visibilidade.

A recomendação se baseia em dispositivos legais. Em um dos argumentos, a promotora diz que o “direito à livre manifestação do pensamento não é absoluto, encontrando limites na seara eleitoral, nas vedações de veiculação de propaganda eleitoral antecipada dentre outras previstas na legislação de regência”.

Se a moda pegar, vai ter blog fechando as portas, porque se vive de especulações e críticas de cunho políticos nos blogs do Brasil afora.