Promotores de Justiça do MPRN manifestam apoio ao PGJ Rinaldo Reis Lima

Carta aberta de apoio ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima

Os Promotores de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abaixo subscritos, com atuação em diversas comarcas do Estado, vêm manifestar apoio ao Exmo.

Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, após os últimos acontecimentos noticiados na imprensa, em razão da divulgação ilícita dos áudios das interceptações telefônicas deferidas judicialmente no âmbito da operação “Dama de Espadas”.

No dia 05 de janeiro de 2016, houve a divulgação de trechos dos áudios das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente e existentes no processo nº 0130155-71.2014.8.20.0001, cujos autos específicos tramitam em segredo de Justiça, conforme certidão expedida pela 8ª Vara Criminal. Tais áudios registram telefonemas do Procurador-Geral de Justiça para a Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa do RN, investigada na aludida operação, solicitando informações acerca da tramitação de um projeto de lei complementar de interesse institucional, já que cuidava da alteração da eleição de membros do MPRN para disputar a vaga do quinto constitucional no TJRN, ampliando o espectro dos eleitores, universalizando-o e democratizando-o.

Entendem os subscritores que qualquer ilação no sentido de que o PGJ Rinaldo Reis atuou para retardar a investigação ou favorecer algum dos investigados não encontra qualquer respaldo fático. A comunicação interinstitucional é algo normal, democrático e esperado, sobretudo para atender o interesse público. Os próprios promotores de justiça responsáveis pela investigação, em nota pública, destacaram que não houve qualquer interferência do Procurador-Geral de Justiça no andamento da operação, tendo esta se desenrolado de forma exitosa até a sua suspensão.

Ademais, ressaltam que houve representação criminal, protocolada em 12.01.2016, para apurar a prática do crime de quebrar segredo de justiça, sem autorização legal previsto no art. 10, da Lei nº 9.296/1996 (lei das interceptações telefônicas), subscrita pelos Promotores de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal-RN, e distribuída para a 10ª Promotoria Criminal da Comarca de Natal-RN.

Salientam que os membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte não compactuam com condutas impulsionadas por motivos outros que não sejam a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

1. ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO – Promotora de Justiça

2. AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR – Promotor de Justiça

3. ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE – Promotora de Justiça

4. ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO – Promotor de Justiça

5.ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS – Promotor de Justiça

6.ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA – Promotora de Justiça

7.ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE – Promotora de Justiça

8.ANA MÁRCIA MORAES MACHADO – Promotora de Justiça

9.ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO – Promotor de Justiça

10.ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça

11.AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA – Promotor de Justiça

12.BALTAZAR P. MARINHO DE FIGUEIREDO – Promotor de Justiça

13.BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA – Promotora de Justiça

14.CARLOS HENRIQUE HARPER COX – Promotor de Justiça

15.CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE – Promotor de Justiça

16.CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça

17.DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA – Promotor de Justiça

18.DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA – Promotor de Justiça

19.DANIEL LOBO OLÍMPIO – Promotor de Justiça

20.DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES – Promotora de Justiça

21.DANIELLI CHRISTINE DE O GOMES – Promotora de Justiça

22.DAVID COSTA BENEVIDES – Promotor de Justiça

23.DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA – Promotor de Justiça

24.EDGARD JUREMA DE MEDEIROS – Promotor de Justiça

25.EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI – Promotor de Justiça

26.EDÍSIO SOUTO NETO – Promotor de Justiça

27.ENGRACIA G. REGO BEZERRA MONTEIRO – Promotora de Justiça

28.EUDO RODRIGUES LEITE – Promotor de Justiça

29.EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO – Promotor de Justiça

30.FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO – Promotor de Justiça

31.FERNANDA BEZERRA GUERREIRO LOBO – Promotora de Justiça

32.FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS – Promotor de Justiça

33.FLADJA RAIANE SOARES DE SOUZA – Promotora de Justiça

34.FLÁVIA FELÍCIO MATHIAS HUSSEINI – Promotora de Justiça

35.FLÁVIO H. DE OLIVEIRA NÓBREGA – Promotor de Justiça

36.FLAVIO NUNES DA SILVA – Promotor de Justiça

37.FLÁVIO SÉRGIO DE S. PONTES FILHO – Promotor de Justiça

38.FREDERICO PIRES AUGUSTO ZELAYA – Promotor de Justiça

39.GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA – Promotora de Justiça

40.GILCILENE DA COSTA DE SOUSA – Promotora de Justiça

41.GLAUCIO PINTO GARCIA – Promotor de Justiça

42.GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO – Promotor de Justiça

43.HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM – Promotora de Justiça

44. HELIANA LUCENA GERMANO – Promotora de Justiça

45.HELLEN DE MACEDO MACIEL – Promotora de Justiça

46.HERMÍNIO SOUZA PERES JÚNIOR – Promotor de Justiça

47.IARA M. PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – Promotora de Justiça

48.ISABELITA GARCIA GOMES NETO – Promotora de Justiça

49.ÍTALO MOREIRA MARTINS – Promotor de Justiça

50.IVELUSKA A. XAVIER DA COSTA LEMOS – Promotora de Justiça

51.JANAYNA DE ARAUJO FRANCISCO – Promotora de Justiça

52.JANN POLACECK MELO CARDOSO – Promotor de Justiça

53.JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO- Promotor de Justiça

54.JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO – Promotor de Justiça

55.JOSÉ ROBERTO TORRES DA S. BATISTA – Promotor de Justiça

56.JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO – Promotor de Justiça

57.JOYCIARA MORAES CUNHA – Promotora de Justiça

58.JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA – Promotora de Justiça

59.JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA – Promotora de Justiça

60.KALINA CORREIA FILGUEIRA – Promotora de Justiça

61.KALINE CRISTINA DANTAS PINTO ALMEIDA – Promotora de Justiça

62.KARINY GONÇALVES FONSECA – Promotora de Justiça

63.KARINE DE MEDEIROS CRISPIM HENRIQUES – Promotora de Justiça

64.KEIVIANY SILVA DE SENA –  Promotora de Justiça

65.LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS – Promotora de Justiça

66.LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO – Promotora de Justiça

67.LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO – Promotor de Justiça

68.LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA – Promotora de Justiça

69.LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ – Promotora de Justiça

70.LUCIANA ANDRADE D’ASSUNÇÃO – Promotora de Justiça

71.LUCIANA MARIA MACIEL CAVALCANTI – Promotora de Justiça

72.LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA – Promotor de Justiça

73.LUCY FIGUEIRA PEIXOTO MARIANO DA SILVA – Promotora de Justiça

74.MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA – Promotor de Justiça

75.MARCELO COUTINHO MEIRELES – Promotor de Justiça

76.MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS – Promotor de Justiça

77.MÁRCIO CARDOSO SANTOS – Promotor de Justiça

78.MARCONI A. FALCONE DE MELO – Promotor de Justiça

79. MARCOS ADAIR NUNES – Promotor de Justiça

80. MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS – Promotor de Justiça

81.MARIA ZÉLIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS – Promotora de Justiça

82.MARIANA MARINHO BARBALHO – Promotora de Justiça

83.MARIANO PAGANINI LAURIA – Promotor de Justiça

84.MARILIA REGINA SOARES CUNHA FERNANDES – Promotora de Justiça

85.MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO – Promotora de Justiça

86. MICAELE FORTES CADDAH – Promotora de Justiça

87.MICHELLE DANTAS DE CARVALHO – Promotora de Justiça

88.MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS – Promotor de Justiça

89.OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES – Promotor de Justiça

90.PATRÍCIA ANTUNES MARTINS – Promotora de Justiça

91.PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES – Promotora de Justiça

92.PAULO CARVALHO RIBEIRO – Promotor de Justiça

93.PAULO BATISTA LOPES NETO – Promotor de Justiça

94.PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS – Promotor de Justiça

95. PAULO ROGER DE SIQUEIRA – Promotor de Justiça

96.RACHEL MEDEIROS GERMANO – Promotora de Justiça

97.RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO – Promotor de Justiça

98.RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES – Promotora de Justiça

99. RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA – Promotor de Justiça

100.RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA – Promotor de Justiça

101.ROBERTO CÉSAR L. DE SÁ CRUZ – Promotor de Justiça

102.RODRIGO PESSOA DE MORAIS – Promotor de Justiça

103.RODRIGO MARTINS CÂMARA – Promotor de Justiça

104.ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO – Promotora de Justiça

105.SANDRA ANGELICA PEREIRA SANTIAGO – Promotora de Justiça

106.SÉRGIO GOUVEIA DE MACEDO – Promotor de Justiça

107.SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA – Promotor de Justiça

108.TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO – Promotora de Justiça

109.THATIANA KALINE FERNANDES – Promotora de Justiça

110. THIAGO SALLES ASSUNÇÃO – Promotor de Justiça

111.THIBÉRIO CÉSAR DO N. FERNANDES – Promotor de Justiça

112.TIAGO NEVES CÂMARA – Promotor de Justiça

113.TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA – Promotora de Justiça

114.ULIANA LEMOS DE PAIVA – Promotora de Justiça

115.VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE – Promotor de Justiça

116.VINÍCIUS LINS LEÃO DE LIMA – Promotor de Justiça

117.WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA – Promotor de Justiça

118. WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO – Promotor de Justiça

119.WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA – Promotor de Justiça

120.YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE – Promotor de Justiça

121. NAIDE MARIA PINHEIRO – Promotora de Justiça

122. LUÍS EDUARDO MARINHO COSTA – Promotor de Justiça

123. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA – Promotor de Justiça

124. ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS – Promotor de Justiça

125. FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART – Promotora de Justiça

126. ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS -Promotora de Justiça

127. GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA – Promotor de Justiça

128. DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA – Promotor de Justiça

129. MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO – Promotor de Justiça

130. RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS – Promotora de Justiça

131. JOSÉ HINDEMBURGO DE CASTRO NOGUEIRA FILHO – Promotor de Justiça.

132. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA – Promotora de Justiça

133. ADRIANA MELO DINIZ – Promotora de Justiça

134. LEONARDO DANTAS NAGASHIMA Promotor de Justiça

135. ROSSANA MARY SUDÁRIO – Promotora de Justiça

136. FLAVIA MEDEIROS – Promotora de Justiça

137. SILVIO ROBERTO SOUZA LIMA – Promotor de Justiça

138. LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO – Promotora de Justiça

139. JOÃO VICENTE DE VASCONCELOS LEITE – Promotor de Justiça