Promotores de Justiça e AMARN publicam notas em apoio aos juízes eleitorais em Mossoró

NOTA MPE E PROMOTORES DE JUSTIÇA

O Ministério Público Eleitoral e os Promotores de Justiça ao final indicados vêm a público repudiar o acirramento dos ânimos em redes sociais com referência aos Magistrados José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda Pereira.

Entendem os subscritores que a liberdade de pensamento e a divergência de opiniões são essenciais e inerentes ao Regime Democrático. Entretanto, utilizar-se de palavras de baixo linguajar para ofender a honra de autoridade constituída que, em prol da sociedade, está no desempenho de elevada missão constitucional representa conduta intolerante, inaceitável e repugnante, não condizente com uma desejável sociedade de paz, respeito e harmonia.

Fábio de Weimar Thé(33º Zona); Olegário Gurgel Ferreira Gomes(34ª Zona);  Paulo Carvalho Ribeiro(49ª Zona); Gláucio Pinto Garcia(23ª Zona); Sidharta John Batista da Silva(41ª Zona); André Nilton R. de Oliveira(64ª Zona); Mac Lennon Lira dos Santos Leite(40ª Zona); Diogo Maia Cantídio(26ª Zona); Daniel Lobo Olímpio(29ª Zona); Rafael Silva Paes Pires Galvão(36ª Zona);  Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo(55ª Zona); Fausto Faustino de França Junior(27ª Zona); Silvio Brito(35ª Zona).

A AMARN- Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, entidade que congrega os juízes e desembargadores deste estado, por sua presidente, e os juízes de direito da comarca de Mossoró, adiante nominados, tendo em vista a proximidade das eleições suplementares e o nítido acirramento de ânimos, vem apresentar irrestrito apoio aos juízes eleitorais responsáveis pela administração do processo eleitoral no município, juízes HERVAL SAMPAIO E ANA CLARISSE ARRUDA, magistrados sérios e dedicados, bem como de qualquer magistrado que, fiel a missão imposta, atue em prol da lisura do processo eleitoral.

Os magistrados da comarca informam aos mossoroenses que apoiam os trabalhos desenvolvidos pelos juízes eleitorais. Insatisfações relacionadas a decisões judiciais são normais em um ambiente democrático, mas eventuais ofensas às autoridades judiciárias representam risco e atentado à própria essência do Estado Democrático de Direito, em nada contribuindo para o avanço da cidadania.

As eleições devem representar festa democrática em respeito à soberania popular, mas é obrigação da Justiça Eleitoral cumprir a lei, a exemplo da lei da ficha limpa e da lei da compra de voto, incumbindo aos magistrados, no livre convencimento motivado, aplicar a medidas adequadas a cada caso.

Nesta reta final da campanha municipal, os membros do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte exortam os candidatos, detentores de mandato eletivo, representantes partidários e assessores jurídicos para que exerçam o papel de orientadores das suas bases políticas, para que atuem com respeito à lei, à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes.

Mossoró, 22 de abril de 2014.

AMARN- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZ CORNÉLIO ALVES

JUIZ BRENO VALÉRIO

JUIZ EDINO JALES

JUIZ RENATO MAGALHÃES

JUIZ VAGNUS KELLY FIGUEIREDO

JUIZA WELMA MENESES

JUIZ PATRICIO LOBO

JUIZ PAULO LUCIANO MAIA

JUIZA ANNA ISABEL

JUIZA UEFLA FERNANDES