PROPAGANDA ANTECIPADA: TSE manda retirar página do Facebook de “Eduardo Campos Presidente”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar em que determina a imediata retirada da página “Eduardo Campos Presidente” do Facebook. O ministro Admar Gonzaga atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral que considerou a página da rede social propaganda fora de época do pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto. A decisão, tomada às 23h14 da última sexta-feira, 28, ainda não foi cumprida e a página continua no ar ontem.

No pedido, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, argumentou que o artigo 36 da Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral anterior a 6 de julho do ano das eleições. Para ele, a página do Facebook “adequa-se perfeitamente” ao entendimento do TSE do que é considerado propaganda eleitoral antecipada.

Com informações da Tribuna do Norte