Proposta quer salvar empreiteiras e indenizar Petrobras. O que você acha?

Escrita por três advogados, ideia é que controladores dêem em pagamento suas participações societárias para ressarcir a estatal e a União pelos prejuízos com a corrupção

Qual o tamanho do prejuízo para o Brasil, caso as empreiteiras que estão sendo investigadas pela operação Lava Jato quebrem? Na visão do advogado Walfrido Jorge Warde Jr., esse valor é gigantesco.

De cara, projetos estimados em R$ 420 bilhões em infraestrutura seriam interrompidos, cerca de 1 milhão de empregos perdidos e o Brasil correria o risco de quebrar.

Doutor em direito comercial pela USP e especialista em direito societário e mercado de capitais, Warde Jr. está propondo uma saída para salvar as empreiteiras e indenizar a Petrobras e a União pelos prejuízos causados pela corrupção. “É uma solução de mercado para o problema”, disse Warde Jr., em entrevista ao blog BASTIDORES DAS EMPRESAS. “Não há dinheiro público envolvido.”

A proposta foi escrita em conjunto com Gilberto Bercovici, professor titular de direito econômico da USP, e José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

O documento, apurou o blog BASTIDORES DAS EMPRESAS, foi entregue para vários ministros em Brasília e para representantes da Advocacia-Geral da União (AGU).

Seus pilares básicos são bastante simples. Os donos das empreiteiras dariam em pagamento parte de suas ações para o governo. Este, por sua vez, organizaria leilões no mercado e estimularia a criação de fundos para que comprassem as ações. O dinheiro arrecadado, por fim, seria usado para indenizar a estatal do petróleo e o Erário público. Com isso, as empreiteiras deixariam de ser inidôneas, voltariam a receber recursos da União e não quebrariam, na visão de Warde Jr..

Atualmente, a OAS, por exemplo, tem dívidas de R$ 8 bilhões, a Galvão Engenharia, R$ 1,6 bilhão. A Alumini Engenharia soma R$ 1 bilhão. A lista inclui ainda a fornecedora de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões) e a Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões). Isso sem contar a Schahin Óleo e Gás, com dívida de US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões), que pode pedir recuperação judicial a qualquer momento.

“O que estamos propondo não é uma pizza”, diz Warde Jr.. “Mas sim queremos dar efetividade para as indenizações e condições para que as empreiteiras paguem.”

De acordo com ele, a proposta não encerra os processos criminais contra as empreiteiras, seus empresários e executivos. “Quem for culpado tem de pagar.”

Há alguns pontos, no entanto, que merecem reflexão. Será que um processo como esse seria rápido suficiente para evitar a quebra das empreiteiras?

Para ser implementado de forma transparente – a própria proposta dos advogados detalha isso – é preciso a contratação de auditorias para avaliar os ativos das empreiteiras e dar um valor justo a ele.

É necessário também organizar um leilão com regras claras. E, por fim, que haja interessados nos ativos, sem os suspeitos de sempre. Neste caso, o BNDES e os fundos de pensão estatais.

Não menos importante: os donos das empreiteiras precisam concordar vender parte de suas ações. Neste caso, no entanto, não resta muito alternativa a eles. “No cenário atual, eles caminham para quebrar.”

Warde Jr. lembra também que uma discussão na Justiça pode demorar muitos anos – e até se chegar a uma decisão final, as empreiteiras já estariam falidas. “O prejuízo seria da Petrobras e da União, que não receberia as indenizações.”

Isto É