Prova para residência médica em psiquiatria para o Hospital João Machado é cancelada pela 2ª vez em menos de um mês

Foto: Sesap

A prova para residência médica em psiquiatria para o Hospital João Machado que seria realizada na manhã deste domingo (9) foi cancelada, desta vez, por decisão da Justiça. Candidatos que participam do processo seletivo organizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) entraram em contato com o BLOGDOBG bastante chateados com a situação.

Foi a 2ª vez em menos de um mês que a prova é cancelada. A primeira prova foi realizada em 12 de janeiro, mas foi determinada a reaplicação do exame no dia 9 de fevereiro de 2025 após a publicação de um novo edital no dia 1º de fevereiro, incluindo reserva de vagas para pessoas com deficiência.

No entanto, uma das candidatas acionou a Justiça, alegando que “a fixação de prazo exíguo para a reaplicação da prova afronta os princípios da isonomia e da segurança jurídica, uma vez que inviabiliza a participação de candidatos que necessitem de deslocamento ou que se encontrem fora do país, como é o seu caso”.

Outra alegação feita é que a inclusão de vaga para pessoa com deficiência extrapola o limite legal de 20%, conforme a lei. “Uma vaga para PCD em um certame com 3 vagas totais equivale a 33,33%, ultrapassando o limite máximo de 20% para reserva de vagas a candidatos com deficiência em concursos públicos”, diz a liminar assinada pela Desembargadora Sandra Elali, que manteve válido o resultado das provas realizadas no dia 12 de janeiro de 2025 até a decisão final do processo.

Confira abaixo a nota da Sesap sobre o caso:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendendo a uma decisão judicial de caráter liminar, suspendeu a reaplicação da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residências Médicas, que aconteceria neste domingo (9).

Em decisão apresentada à Sesap hoje pela manhã, a desembargadora Sandra Elali determinou a suspensão do novo exame, garantindo a validade da prova originalmente aplicada até decisão final do processo.

A primeira seleção havia sido suspensa após recomendação do Ministério Público, que questionou a quantidade de vagas para candidatos com deficiência.

A Sesap lamenta o transtorno causado pelo cancelamento da prova e divulgará, o mais breve possível, quais os encaminhamentos que adotará para garantir a continuidade do processo seletivo.