Próximo de julgamento, Bolsonaro teve dois recursos negados por Barroso

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já teve dois recursos negados pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para a revogação da prisão domiciliar. As decisões ocorreram poucas semanas antes do julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente.

Um dos recursos foi um habeas corpus, instrumento jurídico usado para garantir o direito à liberdade quando a pessoa é presa de forma ilegal ou quando sua liberdade é ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.

Bolsonaro teve a prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 4 de agosto, no âmbito de investigações por obstrução de Justiça e ataques à soberania nacional.

No recurso, os advogados do ex-presidente pediram a revogação das medidas cautelares impostas por Moraes. Em 15 de agosto, Barroso negou o pedido, afirmando que é a “orientação consolidada no sentido do descabimento de habeas corpus contra ato de ministro, de Turma ou do Plenário”.

A defesa do ex-presidente apresentou um novo recurso — embargos de declaração sobre o habeas corpus negado — argumentando que a decisão “padece de omissões, contradições e obscuridades”.

Os advogados pediram a revisão do recurso e que o habeas corpus fosse analisado quanto ao mérito.

Em 19 de agosto, o presidente da Corte também negou a nova tentativa da defesa. “O recurso não merece ser provido, tendo em vista a inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada”, decidiu Barroso.

Novo pedido

A defesa de Bolsonaro ainda aguarda uma resposta a outro pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitava a revisão das medidas cautelares, após a apresentação de esclarecimentos sobre os supostos descumprimentos das medidas e os indícios de fuga apontados pela PF.

Em meio às tentativas de reversão das medidas cautelares, aproxima-se o julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado do chamado Núcleo 1. Bolsonaro é réu, junto com outros sete, no grupo apontado como o principal responsável por arquitetar o plano de golpe.