PSDB pede demissão de ministro da Justiça e acusa PT de usar cartel para abafar mensalão

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira, 26, uma série de medidas para tentar rebater denúncias envolvendo políticos do seu partido em suspeitas de corrupção e formação de cartel em São Paulo.

Em entrevista coletiva ao lado de dirigentes da legenda, o senador e provável candidato do PSDB à Presidência pediu a demissão do ministro José Eduardo Cardozo. “Acho que ele (Cardozo) perdeu as condições de ser o coordenador dessas investigações como ministro da Justiça, pelo açodamento e omissão nesse processo”, disse Aécio. “O PT faz um mal enorme para a democracia, ao fazer do poder sua razão de existir”, completou.

Titular da pasta da Justiça do governo Dilma Rousseff, Cardozo diz ter encaminhado à Polícia Federal um documento no qual um ex-diretor da Siemens cita como destinatários de propina o deputado federal licenciado Edson Aparecido (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), ligado aos tucanos paulistas.

O documento, de autoria do ex-diretor da multinacional alemã Everton Rheinheimer, consta do inquérito Polícia Federal que apura o escândalo dos trens. Outros políticos, como o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), cotado para ser vice na chapa presidencial de Aécio, são citados como sendo próximos do lobista Arthur Teixeira, suspeito de intermediar propinas pagas pelas empresas do cartel. Todos negam enfaticamente ter participado de qualquer ilegalidade.

Cardozo afirma ter recebido o documento do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), hoje secretário municipal de Serviços da gestão Fernando Haddad (PT) em São Paulo. Na versão que consta nos autos do inquérito da Polícia Federal, porém, o documento foi enviado aos investigadores pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), comandado por Vinícius Carvalho, que já trabalhou com Simão Pedro.

O teor do documento foi revelado pelo Estado na semana passada.

Os colegas de Aécio foram mais contundentes ao compararem o imbróglio envolvendo o envio do dossiê à PF ao escândalo dos “aloprados”. Nesse episódio anterior, petistas são acusados de comprar um dossiê na eleição de 2006 para comprometer o candidato José Serra ao governo paulista. “A única diferença desse episódio para o caso dos aloprados é que esse caso envolve um deputado, um ministro e o presidente do Cade”, disse Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Medidas. O PSDB informou que além de encaminhar a representação à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, também tentará convocar o ministro da Justiça para depor na Câmara e no Senado e vai representar contra Cardozo no Ministério Público Federal por improbidade administrativa.

Para os tucanos, o ministro não poderia encaminhar à PF um documento “apócrifo”. O PSDB se utiliza do fato de Everton Rheinheimer ter divulgado nota oficial, após o caso vir à tona na semana passada, na qual dizia que o documento era a “anônimo”. Aos policiais federais, porém, o ex-diretor da Siemens afirmou ser de fato o autor daquelas denúncias.

Para os tucanos, o caminho correto a ser adotado por Cardozo, ao receber o documento, seria enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma vez que há parlamentares citados, com direito a foro privilegiado. Tanto o Cade quanto a Polícia Federal são subordinados ao Ministério da Justiça.

Edson Aparecido acusou o deputado Simão Pedro de ter adulterado denúncia anônima encaminhada ao ombudsman da Siemens em 2008, apontando práticas ilegais da empresa no Brasil para incluir nesse texto acusações aos tucanos. Segundo o chefe da Casa Civil de Alckmin, o documento original está redigido em inglês e Simão teria feito uma “tradução petista” do texto. Ele acusou ainda o Cade de não tomar iniciativas para investigar outras denúncias de cartel envolvendo verbas federais. “É uma investigação seletiva”, disse Edson Aparecido.

O Estado também mostrou, no início de novembro, que Simão Pedro levou as denúncias sobre o cartel metroviário ao presidente do Cade meses antes de o órgão, que regula a concorrência no País, anunciar, este ano, um acordo de leniência com a Siemens, no qual a multinacional admitiu irregularidades em troca da redução de eventuais sanções. A investigação é sobre contratos de 1998 a 2008, período em que São Paulo era governado por políticos do PSDB.

Omissão. Aloysio Nunes Ferreira disse nesta terça que pediu também a convocação de Carvalho para que ele explique o motivo de ter omitido do currículo o fato ter trabalhado para o deputado Simão Pedro antes de assumir o Cade. Documento da Assembleia Legislativa paulista registra a passagem de Carvalho pela chefia de gabinete de Simão Pedro entre 19 de março de 2003 e 29 de janeiro de 2004.

Em setembro, o Estado revelou que Carvalho omitiu em ao menos quatro currículos oficiais, entre eles o apresentado na sabatina no Senado para assumir o comando do Cade, o fato de ter sido filiado ao PT e trabalhado como chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia paulista, entre 2003 e 2004.

Além da convocação, o senador também vai trabalhar para que Carvalho seja destituído do cargo. “Estou assim como Pilatos entrou no credo. Não tenho nada a ver com essa porcaria”, disse.

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal,também citado como próximo do lobista Teixeira, disse que o PT tinha a denúncia que acusa os tucanos de terem sido corrompidos por empresas do esquema do cartel desde junho, mas só deixou vazar a informação após a prisão dos condenados no processo do mensalão. “O ministro passou a agir como operador do submundo. Ele deveria saber que o que fez foi uma indignidade”, disse Anibal.

Estadão