PSDB pede à Justiça suspensão de propaganda do PT

O PSDB pediu nesta sexta (10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a suspensão da propaganda do PT que vem sendo exibida no rádio e na TV desde terça-feira (7).

Na representação, o partido argumenta que as peças veiculadas estimulam o “ódio, preconceito e divisão de classes sociais” e acusam o partido da presidente Dilma Rousseff de usar “mentiras para iludir a população”.

Além da suspensão das propagandas, o PSDB pede que a Justiça Eleitoral retire da página do PT na internet o conteúdo das peças publicitárias.

Os tucanos também querem a condenação do PT com a cassação do direito à propaganda político-partidária equivalente a cinco vezes o tempo da atual e o envio da representação ao Ministério Público Eleitoral para instauração das “providências cabíveis”.

Os tucanos afirmam que o pedido não constitui “censura” uma vez que o conteúdo das propagandas “viola as normas partidárias e eleitorais”.

O PSDB alega que o PT descumpriu artigos da lei eleitoral, como o que proíbe programas que utilizem imagens ou cenas que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”.

Na avaliação dos tucanos, a afirmação, no programa, de que o PT colocou “mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos” é uma informação incorreta, que desrespeita a legislação.

“Como é sabido, não é o partido político quem realiza prisões, seja ou não aquele que ocupa o poder em determinado momento. As instituições incumbidas de garantir a segurança pública são autônomas, notadamente para efeitos de determinação ou execução de prisões”, afirmam os advogados do PSDB no documento.

Os tucanos também citam que a propaganda petista não menciona a prisão de membros da sigla por corrupção, como o ex-ministro José Dirceu, nem as denúncias de desvio de verbas públicas na Petrobras.

O PSDB ainda argumenta que a lei impede propagandas partidárias que criem na opinião pública “estados mentais, emocionais ou passionais”.

Segundo os tucanos, o programa do PT associa pessoas de classes mais elevadas a um “ódio” do partido da presidente, e que não toleram a ascensão social de “negros e pobres nas faculdades, nos aviões e na posse de seus direitos”.

Folha Press